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DECRETO Nº 0014/2025 RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO Nº 0013/2025 RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0089/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0088/2025 FICA CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI Nº. 677/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 91.755,71 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 676/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 675/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A INVESTIDURA DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OU EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 674/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 55.675,07 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 673/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO BEZERRA DE GOVEIA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NALDO MENDES DA CUNHA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NIII, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NO CMEI ODÁLIA MARIA NUNES, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.