Publicações

LEI Nº 681/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE MUNICÍPIOS, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA COMPREENDIDOS NO ESPECTRO DO SUS"

LEI Nº 680/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 679/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 678/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE 507/2017 - QUE INSTITUI O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DETERMINA SUAS ATRIBUIÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

FICA CONCIDO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON SERAFIM DE BARROS, CARGO EFETIVO DE GARI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS E ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

FICA CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 0097/2025 RETORNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA PENHA MIRANDA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR E LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO BEZERRA DE GOVEIA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA I, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 0094/2025 RESOLVE EXONERAR GIOVANNA GOVEIA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 0093/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIENE SA SILVA SOUSA GUIMARÃES, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 0092/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMPRAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.