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PORTARIA Nº 0124/2025 FICA CONCEDIDA LICENÇA PATERNIDADE À MATHEUS DUARTE DA SILVA, CARGO TEMPORÁRIO DE BRIGADISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, A PARTIR DO DIA 01/04/2025. NOS TERMOS DO ART. 85 LEI 340/2010 DE 10/12/2010.

PORTARIA Nº 0122/2025 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELBIANA PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0121/2025 RETORNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DE SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMPRAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0120/2025 FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KEILIANE SILVA BORGES, PELO PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0119/2025 NOMEAR LUCIANO BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E CULTURA, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 0023/2025 EXONERA LUCAS VIEIRA DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 0022/2025 EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

LEI Nº 682/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE MUNICÍPIOS, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E EDUCAÇÃO"

LEI Nº 681/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE MUNICÍPIOS, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA COMPREENDIDOS NO ESPECTRO DO SUS"

LEI Nº 680/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 679/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 678/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE 507/2017 - QUE INSTITUI O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DETERMINA SUAS ATRIBUIÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"