Portaria
Número: 0136/2024
Data: 15/10/2024
(PORTARIA Nº 0136/2024 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA DHEOVANA LIMA DE SOUZA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA DHEOVANA LIMA DE SOUZA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DO GABINETE ADG-4 DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DO DIA 10 E OUTUBRO DE 2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO APRESENTADO NO RH.
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Portaria
Número: 0133/2024
Data: 15/10/2024
(PORTARIA Nº 0133/2024/GAB/PREF NOMEIA E LOTA SANDY ELLEM PEREIRA ALVES.)
NOMEAR E LOTAR SANDY ELLEM PEREIRA ALVES , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0132/2024
Data: 14/10/2024
(PORTARIA Nº 0132/2024 LICENÇA A SERVIDORA MARIA MATILDE BATISTA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA POR UM PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS, A SERVIDORA MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO.
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Portaria
Número: 0131/2024
Data: 09/10/2024
(PORTARIA Nº 0131/2024/GAB/PREF RETORNAR AO CARGO EFETIVO O SERVIDOR DEURIVAN FERREIRA FRASÃO.)
RETORNAR O SERVIDOR DEURIVAN FERREIRA FRASÃO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0130/2024
Data: 09/10/2024
(PORTARIA Nº 0130/2024/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR A SERVIDORA ANDREIA PINTO DA SILVA ARANTES.)
NOMEAR E LOTAR ANDREIA PINTO DA SILVA ARANTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024.
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Decreto
Número: 0051/2024
Data: 08/10/2024
(DECRETO Nº 0051/2024 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DEURIVAN FERREIRA FRASÃO.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DEURIVAN FERREIRA FRASÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Decreto
Número: 047-A/2024
Data: 30/09/2024
(DECRETO Nº 047-A/2024 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO D AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.
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Decreto
Número: 0047/2024
Data: 30/09/2024
(DECRETO Nº 0047/2024 EXONERAR A SERVIDORA MARIA MADALENA DE ARAUJO.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA MADALENA DE ARAUJO, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024.
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Portaria Exoneração
Número: 0004/2024
Data: 20/09/2024
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2024 DA Sra AMANDA CASTRO RODRIGUES.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONTRATADA AMANDA CASTRO RODRIGUES, RESOLVEM EM COMUM ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0011/2024.
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Resolução
Número: 01/2024
Data: 09/09/2024
(RESOLUÇÃO Nº 01/2024 NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL.)
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2024, DA SEMED.
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Portaria
Número: 0125/2024
Data: 06/09/2024
(PORTARIA Nº 0125/2024 LICENÇA À SERVIDORA CÍCERA FERREIRA NUNES.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA CICERA FERREIRA NUNES, CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO NO RH.
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Portaria
Número: 0124/2024
Data: 06/09/2024
(PORTARIA Nº 0124/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR MANOEL QUERINO VIEIRA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MANOEL QUIRINO VIEIRA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse