Ato
Número: 008/2024
Data: 09/01/2024
(REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR DOENÇA.)
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 50% PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR DOENÇA DE PARENTE(MÃE) DEPENDENTE, QUE NECESSITA DE AJUDA DIÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO BÁSICOS ESSENCIAIS.
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Ato
Número: 007/2024
Data: 09/01/2024
(TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES NO SETOR 14 TÁBUAS.)
TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR 14 TÁBUAS.
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Ato
Número: 006/2024
Data: 04/01/2024
(TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL NO SETOR 14 TÁBUAS.)
PROGRAMA HABITACIONAL DE MORADIA DIGNA "MINHA CASA, DIAS MELHORES" CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Ato
Número: 005/2024
Data: 04/01/2024
(TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE LOTES SETOR 14 TÁBUAS.)
TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR 14 TÁBUAS.
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Ato
Número: 004/2024
Data: 04/01/2024
(TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES NO DISTRITO DE TUPIRATÃ.)
TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO DISTRITO DE TUPIRATÃ.
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Ato
Número: 003/2024
Data: 04/01/2024
(TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES NO SETOR BELA VISTA II.)
TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR BELO VISTA II.
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Ato
Número: 008/2024
Data: 02/01/2024
(TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS.)
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS OU DE CORRESPONDÊNCIA PERTENCENTE À CEDENTE MUN, DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PREFEITO MUNICIPAL EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, VALDINEI XAVIER DE FREITAS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO FERNANDES DA SILVA, S/N, CENTRO-BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0003/2024
Data: 02/01/2024
(DECRETO Nº 0003/2024 EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0001/2024
Data: 02/01/2024
(PORTARIA Nº 0001/2024/GAB/PREF NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DO SR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
NOMEAR E LOTAR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto
Número: 0068/2023
Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0068/2023 EXONERAR POR CONCESSÃO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA .)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA LEVE DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023.
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Decreto
Número: 0067/2023
Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0067/2023 EXONERAR O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Decreto
Número: 0066/2023
Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0066/2023 EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA.)
EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE INFRAESTRUTURA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse