Decreto
Número: 0040/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 0040/2024 EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.
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Decreto
Número: 0033/2024
Data: 05/07/2024
(DECRETO Nº 0033/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR VALDIR RIBEIRO DE SOUSA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO VALDIR RIBEIRO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 304, CARGO DE VIGIA LOTADO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Portaria
Número: 0095/2024
Data: 01/07/2024
(PORTARIA Nº 0095/2024 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA DENIÇA PINHEIRO DOS SANTOS.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024.
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Portaria
Número: 0082/2024
Data: 17/06/2024
(PORTARIA Nº 0082/2024 LICENÇA A SERVIDORA ALDAIDES MOTA DE MIRANDA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA ALDAIDES MOTA DE MIRANDA, CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024.
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Portaria
Número: 0082/2024
Data: 17/06/2024
(PORTARIA Nº 0083/2024 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDY RAFHAELA DA SILVA SOUSA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024 A SERVIDORA PUBLICA CLEIDY RAFHAELA DA SILVA SOUSA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Lei
Número: 660/2024
Data: 10/06/2024
(LEI N°660 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL)
FICA ATUALIZADO O DEMONSTRATIVO ''QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESAS QDD'' ANEXO A LEI N°642/2023 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 CRIANDO NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS NA FONTE DE RECURSOS CONFORME ACIMA RELACIONADO.
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Portaria
Número: 0080/2024
Data: 06/06/2024
(PORTARIA Nº 0080/2024 CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA VALDIRENE ALVES DE MELO SILVA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024.
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Portaria
Número: 0079/2024
Data: 06/06/2024
(PORTARIA Nº 0079/2024 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ANTÔNIA EDIVANIA S. NEVES.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024.
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Portaria
Número: 0078/2024
Data: 06/06/2024
(PORTARIA Nº 0078/2024 CONCEDE PROGREÇÃO HORIZONTAL A SERVIDORA LUIZA VENANCIO DA SILVA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024.
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Portaria
Número: 0075/2024
Data: 04/06/2024
(PORTARIA Nº 0075/2024 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA NILVA MARIA LOPES PEREIRA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA NILVA MARIA LOPES PEREIRA, CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE INFRA ESTRUTURA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUN, DE INFRA ESTRUTURA, A PARTIR DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
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Decreto
Número: 0027/2024
Data: 04/06/2024
(DECRETO N° 0027/2024 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA)
ART.1° EXONERADA POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILENE DA SILVA LUZ, CPF:626.477.091-49 RG:889.464 SSP-TO PASEP 1.705.186.062-1 SERVIDORA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE ADM. DESTE MUN. A PARTIR DE 4 DE JUNHO DE 2024, CONFORME NÚMERO DE BENEFICIO 198.231.117-4 DA CONCESSÃO DA CARTA PREVIDENCIARIA.
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Portaria
Número: 077/2024
Data: 03/06/2024
(PORTARIA 077/2024 CONCEDER RETORNO A SERVIDORA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA)
RETORNAR A SERVIDORA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ODONTOLOGIA, MATRICULA N 206, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO , A PARTIR DO DIA 01 JUNHO 2024.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse