Portaria
Número: 076/2024
Data: 03/06/2024
(PORTARIA Nº 076/2024 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREF. MUN. DE BRASILÂNDIA – TO, COM FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOC. E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO DE LICITANTES, COMPOSTA POR: POLYANA MODESTO DE CARVALHO, ANDREIA PINTO DA SILVA ARANTES E MARIA SUELI DO E. S. SILVA COMO EQUIPE DE APOIO.
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Decreto
Número: 026/2024
Data: 03/06/2024
(DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.)
É CONCEDIDO O ÍNDICE DE 3,69% PARA REVISÃO ANUAL (DATABASE) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO QUADRO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, QUE CORRESPONDE AO INPC-ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR ACUMULADO DO ANO DE 2023, SEGUNDO DADOS OFICIAIS DO IBGE.
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Lei
Número: 659/2024
Data: 14/05/2024
(LEI Nº. 659/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.FERIADO DO DIA DA PADROEIRA)
LEI Nº. 659/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 387/2012 DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DA BRASILÂNDIA DO TOCANTINS – TO E O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 004/2024
Data: 10/05/2024
(LEI N°004/2024)
CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA -TO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSAVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIOS DE SERVIÇO PUBLICOS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 004/2024
Data: 10/05/2024
(LEI 004/2024 CRIA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA)
CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA TOCANTINS -TO, NO ÃMBITO DO PODER LESGILATIVO, DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DOS RESPONSAVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO, PREOTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 0072/2024
Data: 02/05/2024
(PORTARIA 0072/2024 CONCEDER PROGESSÃO TATIANA ALVES DE LEITE)
CONCEDER PROGUESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Portaria
Número: 0071/2024
Data: 02/05/2024
(PORTARIA 0071/2024 CONCEDER PROGUESSÃO HORIZONTAL SONIA MARIA NUNES)
CONCEDER PROGUESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Portaria
Número: 0070/2024
Data: 02/05/2024
(PORTARIA 0070/2024 PROGRESSÃO HORIZONTAL HERNANDES RUFINO DE SOUZA)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDO EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEUS EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Portaria
Número: 0069/2024
Data: 02/05/2024
(PORTARIA 0069 /2024 PROGESSÃO HORIZONTAL GILVANIA LENOURA SILVA SANTOS)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A APARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Portaria
Número: 0068/2024
Data: 02/05/2024
(PORTARIA N 0068/2024 MUDANÇA DE NIVEL PARA SERVIDORA DENIÇA PINHEIRO DOS SANTOS)
Fica concedida mudança de nível para a servidora efetiva abaixo nominado da Secretaria Municipal de Educação, com vigorando seus efeitos financeiros a partir de 02 de maio de 2024.
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Portaria
Número: 0067/2024
Data: 02/05/2024
(POSTARIA Nº 0067/2024 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA IDALECE BARBOSA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2024 A SERVIDORA IDALECE BARBOSA DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0058/2024
Data: 15/04/2024
(PORTARIA Nº 0058/2024/GAB/PREF DISPÕE SOBRE RETORNO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
RETORNAR E LOTAR A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, NO CMEI-CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse