Lei
Número: 642/2023
Data: 11/12/2023
(LEI Nº 642/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Lei
Número: 641/2023
Data: 11/12/2023
(LEI Nº 641/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº591/2021 DE DEZEMBRO DE 2023.)
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EM RAZÃO DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei
Número: 640/2023
Data: 11/12/2023
(LEI Nº 640/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024(ANO REFERÊNCIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
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Portaria
Número: 0123/2023
Data: 05/12/2023
(PORTARIA Nº 0123/2023/GAB/PREF NOMEIA A SENHORA VERONICIE PEREIRA DOS SANTOS.)
NOMEIA A SENHORA VERONICE PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DESIGNA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0122/2023
Data: 01/12/2023
(PORTARIA Nº 0122/2023/GAB/PREF RETORNO DA SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
RETORNAR A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0120/2023
Data: 17/11/2023
(PORTARIA Nº 0120/2023 LICENÇA MATERNDADE A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 COM VENC. DIA 17 DE MAIO DE 2024.
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Portaria
Número: 0117/2023
Data: 31/10/2023
(PORTARIA Nº 0117/2023 LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE)DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA, CARGO TEMPORÁRIO DE GARI DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID 592.
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Lei
Número: 639/2023
Data: 24/10/2023
(LEI Nº. 639/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR.
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Portaria Nomeação
Número: 116/2023
Data: 16/10/2023
(Portaria n° 0116/2023 “Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento e comissão.”)
Nomear a servidora NEIDE MARIA NUNES, matricula nº 004, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de de Secretaria Municipal de Educação do Quadro de Cargos e Salários deste Município
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Portaria
Número: 115/2023
Data: 16/10/2023
(Portaria n° 0115/2023 Revoga nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Educação.)
Revogar a nomeação da servidora municipal efetivo NEIDE MARIA NUNES, matricula nº 004, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, do cargo comissionado de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto
Número: 049/2023
Data: 02/10/2023
(DECRETO Nº 049/2023 EXONERAR A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA.)
EXONERAR A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, PRESIDENTE DA CPL, RESPONSÁVEL OBRAS E RESPONSÁVEL AUTOIZADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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Decreto
Número: 049-A/2023
Data: 02/10/2023
(DECRETO Nº 049/2023 EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse