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PORTARIA Nº 0120/2025 FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KEILIANE SILVA BORGES, PELO PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0119/2025 NOMEAR LUCIANO BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E CULTURA, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 0023/2025 EXONERA LUCAS VIEIRA DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 0022/2025 EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.

LEI Nº 682/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE MUNICÍPIOS, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E EDUCAÇÃO"

LEI Nº 681/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE MUNICÍPIOS, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA COMPREENDIDOS NO ESPECTRO DO SUS"

LEI Nº 680/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 679/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 678/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE 507/2017 - QUE INSTITUI O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DETERMINA SUAS ATRIBUIÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEAR E LOTAR GILVAN RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4 DA SECRETARIA MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.

FICA CONCIDO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON SERAFIM DE BARROS, CARGO EFETIVO DE GARI, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS E ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.