Portaria
Número: 0123/2024
Data: 02/09/2024
(PORTARIA Nº 0123/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA TANNARA FRASÃO CAETANO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TANNARA FRASÃO CAETANO, CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0122/2024
Data: 28/08/2024
(PORTARIA Nº 0122/2024 FICA CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA MARIA ELIVANIA AMARO SILVA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA MARIA ELIVANIA AMARO SILVA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO.
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Portaria
Número: 0121/2024
Data: 20/08/2024
(PORTARIA Nº 0121/2024/GAB/PREF EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR THIAGO HENRIQUE GOULART COUTO.)
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR, THIAGO HENRIQUE GOULART COUTO, CARGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR DE MAQUINA LEVES E PESADAS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, A PARTIR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.
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Portaria
Número: 0120/2024
Data: 19/08/2024
(PORTARIA Nº 0120/2024 CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA, CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO DE 2024 COM VENCIMENTO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Lei
Número: 664/2024
Data: 12/08/2024
(LEI Nº 664/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 642/2023.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 642/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 0119/2024
Data: 12/08/2024
(PORTARIA Nº 0119/2024 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2024 PARA A SERVIDORA PUBLICA SUELE DOS SANTOS LEITE, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0118/2024
Data: 08/08/2024
(PORTARIA Nº 0118/2024 CONCEDIDA LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO ELIACI JOSE DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ELIACI JOSE DA SILVA CARGO EFETIVO DE GARI-SERVIÇOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA .
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Portaria
Número: 0116/2024
Data: 05/08/2024
(PORTARIA Nº 0116/2024 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA POR UM PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS, A SERVIDORA MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
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Portaria
Número: 107/2024
Data: 02/08/2024
(PORTARIA Nº 107/2024 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DO SERVIDOR EDNAN JOSE MILHOMEM MARACAIPE.)
DELCARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO EDNAN JOSE MILHOMEM MARACAIPE, COM MATRÍCULA 501, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2010.
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Portaria
Número: 0108/2024
Data: 02/08/2024
(PORTARIA Nº 0108/2024 FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR LUIS NETO DA SILVA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PARA O SERVIDOR PÚBLICO LUIS NETO DA SILVA, CARGO MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 106/2024
Data: 01/08/2024
(PORTARIA Nº 106/2024/GAB/PREF DESIGNA A SENHORA IVONETE INACIO DE OLIVEIRA LEITE OCUPAR INTERINAMENTE.)
DESIGNAR A SENHORA IVONETE INACIO DE OLIVEIRA LEITE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DE AMBOS OS CARGOS, NO PERÍODO FÉRIAS DA SERVIDORA SENHORA HELLEM CRISTINA DUTRA DA SILVA.
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Portaria Exoneração
Número: 0005/2024
Data: 25/07/2024
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0005/2024 DO SR RAFFAEL BEZERRA DE SOUSA.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA E O CONTRATADO RAFFAEL BEZERRA DE SOUSA, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0009/2024.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse