Lei
Número: 502/2017
Data: 12/04/2017
(LEI Nº 502/2017 Cria Cargos de Provimentos em Comissão, fixa salário, e dá outras providências)
Cria Cargos de Provimentos em Comissão, fixa salário, e dá outras providências.
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Lei
Número: 501/2017
Data: 12/04/2017
(LEI Nº 501/2017)
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA SALÁRIOS, AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 498/2017
Data: 08/03/2017
(LEI Nº 498/2017)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei
Número: 500/2017
Data: 01/03/2017
(LEI Nº 500/2017)
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 499/2017
Data: 24/02/2017
(LEI Nº 499/2017)
Autoriza a Administração Pública Municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Lei
Número: 497/2017
Data: 30/01/2017
(LEI Nº 497/2017)
Cria o Cargo de Assistente Social no quadro de Servidores público da Educação do Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e de outra.
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Lei
Número: 496/2016
Data: 28/12/2016
(LEI Nº 496/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROFERIR BAIXAS NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROFERIR BAIXAS NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.
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Lei
Número: 495/2016
Data: 28/12/2016
(LEI Nº 495/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins- TO, a efetuar despesas com o pagamento do 14ª salário aos Profissionais do magistério da Educação básica em efetivo exercício na rede pública de ensino do Município com)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins- TO, a efetuar despesas com o pagamento do 14ª salário aos Profissionais do magistério da Educação básica em efetivo exercício na rede pública de ensino do Município com recurso do FUNDEB.
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Lei
Número: 494/2016
Data: 19/12/2016
(LEI Nº 494/2016 Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências.)
Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências.
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Lei
Número: 493/2016
Data: 19/12/2016
(LEI Nº 493/2016 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.)
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
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Lei Complementar
Número: 487/2016
Data: 19/12/2016
(LEI Nº 487/2016 Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.)
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.
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Lei
Número: 486/2016
Data: 19/12/2016
(LEI Nº 486/2016 Institui o Código Sanitário do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)
Institui o Código Sanitário do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse