Lei
Número: 498/2017
Data: 18/05/2017
(Lei 498 de 08 de Março de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
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Lei
Número: 497/2017
Data: 18/05/2017
(Lei 497 de 30 de Janeiro de 2017 Cria o cargo de Assistente Social no quadro de Servidores Públicos da Educação do município de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências")
"Cria o cargo de Assistente Social no quadro de Servidores Públicos da Educação do município de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências"
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Lei
Número: 490/2016
Data: 18/05/2017
(Lei Nº 490/2016 "Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (ano referência 2016) e dá outras providências")
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (ano referência 2016) e dá outras providências"
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Lei
Número: 416/2013
Data: 18/05/2017
(Lei Nº 416/2013 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017 e dá outras providências")
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017 e dá outras providências"
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Lei
Número: 491/2016
Data: 09/05/2017
(Lei 491/2016 de 19 de Dezembro de 2016)
"Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei Nº 416/2013 que trata do Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e dá outras providências."
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Lei
Número: 416/2013
Data: 09/05/2017
(Plano Plurianual Período de 2014 a 2017 PPA)
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências."
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Lei
Número: 490/2016
Data: 08/05/2017
(Lei 490/2016 L. D. O. Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício de 2017)
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 ( Ano Referência de 2016) e dá outras providências."
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Lei
Número: 492/2016
Data: 25/04/2017
(Lei Nº 492/2016 19 de Novembro de 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2017.)
Lei Nº 492/2016 19 de Novembro de 2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2017.
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Lei
Número: 160/2001
Data: 24/04/2017
(Código de Posturas do Município de Brasilândia do Tocantins - TO.)
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
LEI nº 160/2001 De 29 de Novembro de 2001.
"Institui o novo Código de Postura do município de Brasilândia do Tocantins".
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Lei
Número: 155/2001
Data: 24/04/2017
(Lei nº 155/01 De 22 de outubro de 2001. "Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei nº 155/01 De 22 de outubro de 2001. "Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
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Lei
Número: 12527/2011
Data: 19/04/2017
(Lei de Acesso à Informação)
Regula acesso a informações.
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Lei
Número: 248/2005
Data: 17/04/2017
(Institui o Código de Tributário Municipal e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2005
"Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, altera a Lei 15563/1991 institui o Código de Tributário Municipal e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse