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Decreto Número: 101/2017 Data: 05/10/2017
(Exoneração de Servidora)
"Dispõe sobre a exoneração de servdora de cargo comissionado".
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Portaria Número: 178/2017 Data: 04/10/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal".
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Portaria Número: 177/2017 Data: 04/10/2017
(Conceder Licença)
"Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público".
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Lei Complementar Número: 511/2017 Data: 29/09/2017
(LEI Nº 511/2017)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 124, DA LEI COMPLEMENTAR N° 248/2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PREVENDO NOVAS REGRAS SOBRE O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ALTERA
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Decreto Número: 90/100 Data: 20/09/2017
(Designa membros para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar)
"Designa servidores para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar".
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Decreto Número: 89/2017 Data: 20/09/2017
(Membros Componentes da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação)
"Nomeia membros componentes a Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação".
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Decreto Número: 88/2017 Data: 20/09/2017
(Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação)
"Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação".
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Decreto Número: 87/2017 Data: 20/09/2017
(Concede Licença)
"Concede Licença para tratamento de saúde".
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Decreto Número: 100/2017 Data: 20/09/2017
(Dispõe sobre o horário de expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Públicos Municipais de Brasilândia do Tocantins - TO".
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Decreto Número: 86/2017 Data: 22/08/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências".
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Decreto Número: 85/2017 Data: 22/08/2017
(Concede Aposentadoria)
"Concede aposentadoria à Servidor Público Municipal".
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Decreto Número: 85/2017 Data: 22/08/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo interino"
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