Decreto Número: 114/2017 Data: 28/11/2017
(Dispõe sobre o Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de expediente nos Órgãos Públicos municipais de Brasilândia do Tocantins - TO."

Decreto Número: 111/2017 Data: 20/11/2017
(Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências"

Decreto Número: 110/2017 Data: 20/11/2017
(Implantação do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Implantação do Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências"

Portaria Número: 189/2017 Data: 14/11/2017
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal".

Portaria Número: 188/2017 Data: 14/11/2017
(Criação de Comissão de Licitação)
"Dispõe sobre a Criação de Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2017, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e do responsável por licitação".

Portaria Número: 187/2017 Data: 08/11/2017
(Designar Servidor)
"Dispõe sobre a Designação de servidor para realizar cadastro de acesso junto ao Portal da Central de Serviços Eletrônicos".

Portaria Número: 186/2017 Data: 08/11/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão".

Portaria Número: 190/2017 Data: 06/11/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão".

Portaria Número: 185/2017 Data: 01/11/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"

Portaria Número: 184/2017 Data: 01/11/2017
(Retorno de Servidor)
"Dispõe sobre retorno de servidor público municipal"

Portaria Número: 182/2017 Data: 01/11/2017
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal"

Portaria Número: 179/2017 Data: 01/11/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal".