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Decreto Número: 10/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Portaria Número: 1/2018 Data: 02/01/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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Decreto Número: 1/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Portaria Número: 197/2017 Data: 18/12/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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Portaria Número: 196/2017 Data: 18/12/2017
(Retorno de Servidor)
"Dispõe sobre a Retorno de Servidor Público para o Cargo de Origem".
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Portaria Número: 195/017 Data: 18/12/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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Decreto Número: 119/2017 Data: 18/12/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 118/2017 Data: 15/12/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos municipais na data que especifíca e dá outras providências".
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Portaria Número: 191/2017 Data: 12/12/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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Lei Número: 514/2017 Data: 04/12/2017
(Lei 514/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018".
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Lei Complementar Número: 513/2017 Data: 04/12/2017
(Lei 513/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências)
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências"
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Lei Número: 512/2017 Data: 04/12/2017
(Lei 512/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências)
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências"
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