Publicações

Pesquisar Publicação
Portaria Número: 190/2017 Data: 06/11/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão".
Detalhes
Portaria Número: 185/2017 Data: 01/11/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
Detalhes
Portaria Número: 184/2017 Data: 01/11/2017
(Retorno de Servidor)
"Dispõe sobre retorno de servidor público municipal"
Detalhes
Portaria Número: 182/2017 Data: 01/11/2017
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal"
Detalhes
Portaria Número: 179/2017 Data: 01/11/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal".
Detalhes
Decreto Número: 108/2017 Data: 01/11/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos Municipais na data que especifica e dá outras providências"
Detalhes
Decreto Número: 107/2017 Data: 01/11/2017
(Reestruturação do Fórum Permanente de Educação)
"Reestruturação do Fórum Permanente de Educação do Municíío de Brasilândia do Tocantins-TO".
Detalhes
Decreto Número: 106/2017 Data: 01/11/2017
(Exonera e Nomeia Membros do Fórum Permanente)
"Exonera e nomeia membros do fórum permanente de educação de Brasilândia do Tocantins".
Detalhes
Lei Número: 511/2017 Data: 20/10/2017
(Lei nº 511/2017 De 29 de Setembro de 2017 Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."
Detalhes
Lei Número: 510/2017 Data: 20/10/2017
(Lei nº 510/2017, de 15 de Setembro de 2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO)
"Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO"
Detalhes
Lei Número: 511/2017 Data: 13/10/2017
(LEI Nº 511/2017 Altera Redação do Art. 124)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."
Detalhes
Decreto Número: 105/2017 Data: 05/10/2017
(Transferência de Feriado)
"Dispõe sobra transferência de feriados e dá outras providências".
Detalhes