Decreto Número: 108/2017 Data: 01/11/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos Municipais na data que especifica e dá outras providências"

Decreto Número: 107/2017 Data: 01/11/2017
(Reestruturação do Fórum Permanente de Educação)
"Reestruturação do Fórum Permanente de Educação do Municíío de Brasilândia do Tocantins-TO".

Decreto Número: 106/2017 Data: 01/11/2017
(Exonera e Nomeia Membros do Fórum Permanente)
"Exonera e nomeia membros do fórum permanente de educação de Brasilândia do Tocantins".

Lei Número: 511/2017 Data: 20/10/2017
(Lei nº 511/2017 De 29 de Setembro de 2017 Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."

Lei Número: 510/2017 Data: 20/10/2017
(Lei nº 510/2017, de 15 de Setembro de 2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO)
"Dispõe sobre o pagamento de anuidade a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime /TO"

Lei Número: 511/2017 Data: 13/10/2017
(LEI Nº 511/2017 Altera Redação do Art. 124)
"Altera Redação do artigo 124, da Lei Complementar nº 248/2005 de 06 de Setembro de 2005."

Decreto Número: 105/2017 Data: 05/10/2017
(Transferência de Feriado)
"Dispõe sobra transferência de feriados e dá outras providências".

Decreto Número: 101/2017 Data: 05/10/2017
(Exoneração de Servidora)
"Dispõe sobre a exoneração de servdora de cargo comissionado".

Portaria Número: 178/2017 Data: 04/10/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal".

Portaria Número: 177/2017 Data: 04/10/2017
(Conceder Licença)
"Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público".

Lei Complementar Número: 511/2017 Data: 29/09/2017
(LEI Nº 511/2017)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 124, DA LEI COMPLEMENTAR N° 248/2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PREVENDO NOVAS REGRAS SOBRE O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ALTERA

Decreto Número: 90/100 Data: 20/09/2017
(Designa membros para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar)
"Designa servidores para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar".