Lei
Número: 539/2018
Data: 10/12/2018
(Lei Nº 539 de 10 de dezembro de 2018. Estima a Receita e fixa Despesa de Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2019.)
Lei Nº 539 de 10 de dezembro de 2018. Estima a Receita e fixa Despesa de Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei
Número: 538/2018
Data: 10/12/2018
(Lei nº 538 de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre alteração aos anexos da lei nº 513/2017, que trata do Plano Plurianual - PPA 2018/2021".)
Lei n° 538 de 10 de dezembro de 2018. " Dispõe sobre alteração aos anexos da lei nº 513/2017, que trata do Plano Plurianual - PPA 2018/2021".
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Lei
Número: 537/2018
Data: 10/12/2018
(Lei n°537/2018 de 10 de dezembro de 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário de 2019 ( Ano de Referencia de 2018) e dá outras providencias.")
Lei n° 537 de 10 de dezembro 2018 " Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário de 2019 ( Ano de Referencia de 2018) e dá outras providencias."
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Portaria
Número: 106/2018
Data: 03/12/2018
(Nomeação de servidor)
" Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
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Decreto
Número: 75/2018
Data: 29/11/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do quadro de cargos e salários deste município".
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Portaria
Número: 1/2018
Data: 29/11/2018
(Exoneração de servidor)
Dispõe sobre exoneração de servidor publico municipal.
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Decreto
Número: 71/2018
Data: 13/11/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências".
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Portaria
Número: 107/2018
Data: 13/11/2018
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor publico municipal".
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Portaria
Número: 104/2018
Data: 05/11/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
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Portaria
Número: 103/2018
Data: 05/11/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial à servidor público".
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Portaria
Número: 102/2018
Data: 05/11/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial à servidor público".
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Portaria
Número: 101/2018
Data: 05/11/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial à servidor público".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse