Publicações

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Nº 539/2018 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências

Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

Dar gratificação salarial para servidor Luis Donizete Rodrigues Costa

Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal

"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal"

Fica Nomeado (a) em Estagio Probatório Luis Donizete Rodrigues Costa, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público.

Homologa o Resultado definitivo do Processo de Escolha e Proclama os Eleitos para composição do Conselho Tutelar

Convoca aprovado em concurso público para nomeação, posse e exercício, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2016

Dar gratificação salarial para a servidora Gicelda Pereira de Sousa

Dar gratificação salarial para a Servidora Deniça Pinheiro dos Santos