Portaria
Número: 5/2019
Data: 02/01/2019
(Lotação de servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 4/2019
Data: 02/01/2019
(Concessão de progressão Horizontal)
" Dispõe sobre concessão de progressão horizontal a servidor e dá outras providencias".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 3/2019
Data: 02/01/2019
(Concessão de Mudança de Nivel)
" Concede mudança de nível a servidor e dá outras providencias".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 2/2019
Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
" Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor publico Municipal".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0008/2019
Data: 02/01/2019
(Lotação de Servidor)
Lotar a Servidora Pública municipal Elisiane Fernandes da Silva Santos Andrade.
Baixar Anexo(s):
Portaria Concessão
Número: 0007/2019
Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
Fica concedido, o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 (dois) anos, para servidora Andreia de Sousa Oliveira Silva com o cargo de Professor
Baixar Anexo(s):
Requerimento
Número: 000
Data: 02/01/2019
(Requerimento de Licença)
Servidora Andreia Sousa Oliveira Silva solicita pedido de licença para tratamento de interesse particular por período de 02 (dois).
Baixar Anexo(s):
Requerimento
Número: 00
Data: 02/01/2019
(Requerimento de Retorno de licença)
solicitação de Retorno de licença para trato de interesse particular
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 541/2018
Data: 31/12/2018
(LEI Nº 541/2018 Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.)
Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0077/2018
Data: 31/12/2018
(Decreto exoneração)
Exonerar a servidora Sirley da Silva Barbosa Frasão, do cargo Comissionado da Secretaria Municipal Interino da Educação.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 108/2018
Data: 17/12/2018
(Nomeação de servidor)
" Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 540/2018
Data: 10/12/2018
(Lei Nº 540 de 10 de dezembro de 2018. Altera a Redação do Art. 91 da Lei nº 340/2010 que trata do Regime jurídico Único dos Funcionários Publico do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, revogando a Lei Nº 467/2015 que alterou aquela, e dá outr)
Lei Nº 540 de 10 de dezembro de 2018. " Altera a Redação do Art. 91 da Lei nº 340/2010 que trata do Regime jurídico Único dos Funcionários Publico do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, revogando a Lei Nº 467/2015 que alterou aquela, e dá outras providencias"
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse