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Portaria Exoneração Número: 0002/2019 Data: 31/12/2019
(TERMO RESCISÃO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0003/2019.
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Portaria Exoneração Número: 0002/2019 Data: 31/12/2019
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0002/2019.
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Portaria Exoneração Número: 0001/2019 Data: 31/12/2019
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0002/2019.
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Portaria Exoneração Número: 0001/2019 Data: 31/12/2019
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Pelo presente termo de Rescisão de contrato, que estamos dando por encerrado seu contrato de trabalho conforme clausula terceira do contrato N° 0001/2019.
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Requerimento Número: 000/2019 Data: 30/12/2019
(Requerimento Licença Maternidade)
Tânia Cardoso Nascimento Lopes, Vem requerer a Concessão de 180 ( cento e oitenta dias) de licença maternidade conforme assegura o artigo 85 da Lei Municipal de Nº 340/2010.
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Portaria Número: 0064/2019 Data: 20/12/2019
(Portaria)
Portaria de Licença de Maternidade.
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Portaria Número: 0063/2019 Data: 16/12/2019
(PORTARIA Nº 0063 2019 GABPREF)
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE COORDENADORA PARLAMENTAR
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Portaria Número: 0063/2019 Data: 16/12/2019
(PORTARIA DE INTERINO)
DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO INTERINAMENTE.
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Portaria Número: 062/2019 Data: 12/12/2019
(portaria)
Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa na família.
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Lei Número: 555/2019 Data: 10/12/2019
(LEI Nº 555/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Número: 554/2019 Data: 10/12/2019
(LEI 544/2019 " Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".)
" Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".
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Lei Número: 553/2019 Data: 10/12/2019
(LEI N º553 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias.")
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias."
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