Publicações

Tânia Cardoso Nascimento Lopes, Vem requerer a Concessão de 180 ( cento e oitenta dias) de licença maternidade conforme assegura o artigo 85 da Lei Municipal de Nº 340/2010.

Portaria de Licença de Maternidade.

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE COORDENADORA PARLAMENTAR

DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO INTERINAMENTE.

Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa na família.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.

" Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias."

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Nº 539/2018 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências

Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.