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Resolução Número: 004/2019 Data: 07/10/2019
(Resolução Nº 004/2019 do CMDCA)
Homologa o Resultado definitivo do Processo de Escolha e Proclama os Eleitos para composição do Conselho Tutelar
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Edital Número: 04/2019 Data: 02/10/2019
(Edital de Chamamento Público)
Convoca aprovado em concurso público para nomeação, posse e exercício, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2016
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Portaria Número: 0056/2019 Data: 01/10/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dar gratificação salarial para a servidora Gicelda Pereira de Sousa
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Portaria Número: 0055/2019 Data: 01/10/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dar gratificação salarial para a Servidora Deniça Pinheiro dos Santos
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Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019
(Lei nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019
(LEI Nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 549/2019 Data: 16/08/2019
(LEI Nº 549/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ESCRITURA DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ESCRITURA DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA.
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Portaria Concessão Número: 0054/2019 Data: 01/08/2019
(PORTARIA N° 0054/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Portaria Concessão Número: 0053/2019 Data: 01/08/2019
(PORTARIA Nº 0053 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
" CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Portaria Concessão Número: 0051 Data: 01/08/2019
(PORTARIA Nº 0051 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
" CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Portaria Concessão Número: 0050/2019 Data: 01/08/2019
(PORTARIA N° 0050 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Portaria Concessão Número: 0049/2019 Data: 05/07/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 ( cento e oitenta ) dias, a servidora Letícia Pereira Rodrigues.
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