Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019
(Lei nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019
(LEI Nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 549/2019 Data: 16/08/2019
(LEI Nº 549/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ESCRITURA DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ESCRITURA DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA.

Portaria Concessão Número: 0054/2019 Data: 01/08/2019
(PORTARIA N° 0054/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria Concessão Número: 0053/2019 Data: 01/08/2019
(PORTARIA Nº 0053 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
" CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria Concessão Número: 0051 Data: 01/08/2019
(PORTARIA Nº 0051 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
" CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria Concessão Número: 0050/2019 Data: 01/08/2019
(PORTARIA N° 0050 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria Concessão Número: 0049/2019 Data: 05/07/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 ( cento e oitenta ) dias, a servidora Letícia Pereira Rodrigues.

Portaria Concessão Número: 0048/2019 Data: 04/07/2019
(Portaria GAB/PREF)
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora Eliane da Silva Sousa Mori"

Portaria Concessão Número: 0047/2019 Data: 01/07/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora Francisca Osanira Barbosa da Silva Souza

Portaria Concessão Número: 0046/2019 Data: 01/07/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
" Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora Deniça Pinheiro dos Santos"

Portaria Nomeação Número: 0045/2019 Data: 01/07/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
" Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo e provimento em comissão"