Decreto
Número: 70/2018
Data: 22/10/2018
(Institui Conferência)
"Institui a I Conferência Municipal do Plano Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 69/2018
Data: 19/10/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica"
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Decreto
Número: 69-A/2018
Data: 19/10/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 100/2018
Data: 18/10/2018
(Nomeação de servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 100/2018
Data: 18/10/2018
(Nomeação de servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 68/2018
Data: 10/10/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 99/2018
Data: 03/10/2018
(Concessão de gratificação)
"Concede gratificação salarial à servidor municipal"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 98/2018
Data: 03/10/2018
(Concessão de licença)
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidor municipal"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 97/2018
Data: 02/10/2018
(Nomeação de servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 96/2018
Data: 01/10/2018
(Concessão de gratificação)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 96-A/2018
Data: 01/10/2018
(Retorno e lotação de servidor)
"Dispõe sobre retorno e lotação de servidor público municipal".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 96-A/2018
Data: 01/10/2018
(Retorno e lotação de servidor)
"Dispõe sobre retorno e lotação de servidor público municipal".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse