Decreto
Número: 65/2018
Data: 01/10/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de aprovado em concurso público para estágio probatório"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 64/2018
Data: 01/10/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de aprovado em concurso público para estágio probatório"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 61/2018
Data: 28/09/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 60/2018
Data: 28/09/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 95/2018
Data: 20/09/2018
(Lotação de servidor)
"Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 94/2018
Data: 20/09/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 93/2018
Data: 18/09/2018
(Nomeação de servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 59/2018
Data: 18/09/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de aprovado em concurso público para estágio probatório"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 58/2018
Data: 18/09/2018
(Exoneração de servidor)
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 92/2018
Data: 14/09/2018
(Nomeação de servidor)
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 536/2018
Data: 13/09/2018
(Lei Nº 536/2018, de 13 de setembro de 2018 dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários, e dá outras providências".)
"Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários, e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 535/2018
Data: 13/09/2018
(Lei Nº 535/ 2018, de 13 de setembro de 2018 Dispõe sobre a alteração de dispositivo da lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018)
" Dispõe sobre a alteração de dispositivo da lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias" .
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse