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Decreto Número: 0036/2019 Data: 30/05/2019
(Decreto Exoneração)
Dispõe de exoneração de Servidor
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decreto N 0036.pdf (389.22 KB)
Edital Número: 02/2019 Data: 23/05/2019
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
Dispõe sobre convocação de Audiência Pública Municipal
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Edital de convocacao de Audiencia Publica.pdf (177.77 KB)
Portaria Concessão Número: 0039/2019 Data: 06/05/2019
(Portaria)
Fica concedido, licença maternidade, por período de 180 ( cento e oitenta) dias a servidora Rosana Silva Matos.
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Portaria 0039 2019 Rosana.pdf (419.17 KB)
Requerimento Número: 000 Data: 06/05/2019
(Requerimento Licença Maternidade)
Requerimento Licença Maternidade de Rosana Silva Matos
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Requerimento licenca Maternidade Rosana.pdf (582.52 KB)
Portaria Concessão Número: 0038/2019 Data: 18/04/2019
(Portaria Concessão)
Dispõe sobre concessão de licença maternidade à Servidora: Leidiane Aparecida Domingos Martins
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Processo de Licenca Maternidade25042019.pdf (1.86 MB)
Decreto Número: 0033/2019 Data: 15/04/2019
(Decreto de Exoneração)
Dispõe sobre Exoneração de servidor publico municipal
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decreto no 0033 201907052019.pdf (384.78 KB)
Portaria Concessão Número: 0036/2019 Data: 09/04/2019
(Portaria GAB/PREF)
Dispõe sobre Concessão de licença para trato de interesse particular para servidora
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portaria 036 201916042019.pdf (408.58 KB)
Portaria Número: 0035/2019 Data: 08/04/2019
(Portaria GAB/PREF)
Dispõe sobre lotação de servidor Público Municipal
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portaria 035 201916042019.pdf (402.23 KB)
Requerimento Número: 00 Data: 08/04/2019
(Requerimento Pedido de Liçença)
Dispõe sobre requerimento de licença para trato de interesse particular
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requerimento Ducinha16042019.pdf (320.80 KB)
Edital Número: 001/2019 Data: 05/04/2019
(Edital)
Processo de Escolha em Data Unificada para Membros a Conselheiro Tutelar
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EDITAL 2019 PARA O CONSELHO TUTELAR.pdf (493.20 KB)
Lei Número: 547/2019 Data: 20/03/2019
(LEI Nº 547/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 382/2012 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, A SEMANA DO BEBÊ.)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 382/2012 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, A SEMANA DO BEBÊ.
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LEI No 547 201919052021.pdf (1.14 MB)
Lei Número: 546/2019 Data: 20/03/2019
(LEI Nº 546/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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LEI No 546 201919052021.pdf (1.38 MB)