Portaria
Número: 3/2019
Data: 02/01/2019
(Concessão de Mudança de Nivel)
" Concede mudança de nível a servidor e dá outras providencias".
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Portaria
Número: 2/2019
Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
" Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor publico Municipal".
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Portaria
Número: 0008/2019
Data: 02/01/2019
(Lotação de Servidor)
Lotar a Servidora Pública municipal Elisiane Fernandes da Silva Santos Andrade.
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Portaria Concessão
Número: 0007/2019
Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
Fica concedido, o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 (dois) anos, para servidora Andreia de Sousa Oliveira Silva com o cargo de Professor
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Requerimento
Número: 000
Data: 02/01/2019
(Requerimento de Licença)
Servidora Andreia Sousa Oliveira Silva solicita pedido de licença para tratamento de interesse particular por período de 02 (dois).
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Requerimento
Número: 00
Data: 02/01/2019
(Requerimento de Retorno de licença)
solicitação de Retorno de licença para trato de interesse particular
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Lei
Número: 541/2018
Data: 31/12/2018
(LEI Nº 541/2018 Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.)
Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.
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Decreto
Número: 0077/2018
Data: 31/12/2018
(Decreto exoneração)
Exonerar a servidora Sirley da Silva Barbosa Frasão, do cargo Comissionado da Secretaria Municipal Interino da Educação.
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Portaria
Número: 108/2018
Data: 17/12/2018
(Nomeação de servidor)
" Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
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Lei
Número: 540/2018
Data: 10/12/2018
(Lei Nº 540 de 10 de dezembro de 2018. Altera a Redação do Art. 91 da Lei nº 340/2010 que trata do Regime jurídico Único dos Funcionários Publico do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, revogando a Lei Nº 467/2015 que alterou aquela, e dá outr)
Lei Nº 540 de 10 de dezembro de 2018. " Altera a Redação do Art. 91 da Lei nº 340/2010 que trata do Regime jurídico Único dos Funcionários Publico do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, revogando a Lei Nº 467/2015 que alterou aquela, e dá outras providencias"
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Lei
Número: 539/2018
Data: 10/12/2018
(Lei Nº 539 de 10 de dezembro de 2018. Estima a Receita e fixa Despesa de Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2019.)
Lei Nº 539 de 10 de dezembro de 2018. Estima a Receita e fixa Despesa de Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei
Número: 538/2018
Data: 10/12/2018
(Lei nº 538 de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre alteração aos anexos da lei nº 513/2017, que trata do Plano Plurianual - PPA 2018/2021".)
Lei n° 538 de 10 de dezembro de 2018. " Dispõe sobre alteração aos anexos da lei nº 513/2017, que trata do Plano Plurianual - PPA 2018/2021".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse