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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Distribuição das vacinas Astrazeneca e Coronavac/Butantan, para dar continuidade a 1ª Fase (QUARTA REMESSA) da vacinação contra a COVID-19 para atender a 11% dos Trabalhadores da Saúde e 10% das Pessoas de 80 a 89 Anos, por município e regiões de saúde. Tocantins, 2021. 1/03/2021

EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA FRANCISCA DE ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ADS-4 ASSESSOR DIRETO DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA.

"Fica nomeado o servidor MANOEL QUIRINO VIEIRA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO HOMOLOGADO EM DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei N° 555/2019 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

"Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão"

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85 ( TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24 ( TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS