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Lei Número: 003/2020 Data: 04/06/2020
(LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 002/2020 Data: 04/06/2020
(LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020)
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria Concessão Número: 0027/2020 Data: 01/06/2020
(PORTARIA Nº0027/2020 Concedido o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 anos A SERVIDORA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA.)
Fica Concedido, o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 (dois) anos.
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Decreto Número: 0029/2020 Data: 29/05/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Comunicado Número: 0000 Data: 21/05/2020
(convite)
A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIA LIVE NO FACEBOOK.
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Portaria Concessão Número: 0026/2020 Data: 19/05/2020
(PORTARIA Nº 0026/2020 Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta dias) a Servidora Eliane da Silva Sousa Mori.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta dias) a Servidora Eliane da Silva Sousa Mori.
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Decreto Número: 0028/2020 Data: 14/05/2020
(DECRETO Nº 0028/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 0025/2020 Data: 12/05/2020
(PORTARIA Nº 0025/2020 Retornar Francisco Severiano Nunes, ao Cargo efetivo de Motorista II da Secretaria Municipal de Saúde.)
Retornar Francisco Severiano Nunes, ao Cargo efetivo de Motorista II da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria Concessão Número: 0024/2020 Data: 04/05/2020
(PORTARIA Nº 0024/2020 Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.
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Decreto Número: 0031/2020 Data: 01/05/2020
(DECRETO Nº0031/2020 Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,)
Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,
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Decreto Número: 0027/2020 Data: 29/04/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.)
DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
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Decreto Número: 0026/2020 Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 0026/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.
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