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Portaria Nomeação Número: 0041/2020 Data: 01/09/2020
(Portaria Nº0041/2020 Dispõe sobre nomeação e lotação de FERNANDA FRANCYELE DA SILVA BARREIRA cargo de provimento em comissão.)
"Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão"
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Decreto Número: 0057/2020 Data: 28/08/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL)
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Número: 565/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 565/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85 ( TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 564/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 564 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei Número: 562/2020 Data: 10/08/2020
(LEI Nº 562/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24 ( TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Número: 0040/2020 Data: 31/07/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 563/2020 Data: 03/07/2020
(LEI Nº 563/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Decreto Número: 036/2020 Data: 01/07/2020
(DECRETO 036/2020 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.
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Decreto Número: 0037/2020 Data: 01/07/2020
(Decreto Nº0037/2020 Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.)
Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.
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Portaria Número: 0030/2020 Data: 01/07/2020
(PORTARIA Nº0030/2020 Lotar a Senhora Rosana Silva Matos, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação)
Lotar a Senhora Rosana Silva Matos, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto Número: 0035/2020 Data: 30/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 0032/2020 Data: 09/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19)
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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