Publicações

Portaria Número: 0058/2019 Data: 04/11/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dar gratificação salarial para servidor Luis Donizete Rodrigues Costa
Baixar Anexo(s):
Portaria 0058 2019.pdf (434.83 KB)
Portaria Número: 0057/2019 Data: 01/11/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal
Baixar Anexo(s):
Portaria 0057 2019.pdf (413.42 KB)
Portaria Número: 0057/2019 Data: 01/11/2019
(Portaria)
"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal"
Baixar Anexo(s):
Portaria 0057 201901042020.pdf (412.58 KB)
Decreto Número: 0048/2019 Data: 01/11/2019
(DECRETO NOMEAÇÃO)
Fica Nomeado (a) em Estagio Probatório Luis Donizete Rodrigues Costa, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público.
Baixar Anexo(s):
Decreto 0043 2019.pdf (902.30 KB)
Resolução Número: 004/2019 Data: 07/10/2019
(Resolução Nº 004/2019 do CMDCA)
Homologa o Resultado definitivo do Processo de Escolha e Proclama os Eleitos para composição do Conselho Tutelar
Baixar Anexo(s):
Resolucao 004.pdf (623.42 KB)
Edital Número: 04/2019 Data: 02/10/2019
(Edital de Chamamento Público)
Convoca aprovado em concurso público para nomeação, posse e exercício, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2016
Baixar Anexo(s):
Edital de chamento publico 04 2019.pdf (0.96 MB)
Portaria Número: 0056/2019 Data: 01/10/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dar gratificação salarial para a servidora Gicelda Pereira de Sousa
Baixar Anexo(s):
Portaria 0056 2019.pdf (448.47 KB)
Portaria Número: 0055/2019 Data: 01/10/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dar gratificação salarial para a Servidora Deniça Pinheiro dos Santos
Baixar Anexo(s):
Portaria 0055 2019.pdf (466.50 KB)
Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019
(Lei nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei 550 2019.pdf (2.01 MB)
Lei Número: 550/2019 Data: 16/08/2019
(LEI Nº 550/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
LEI No 550 201919052021.pdf (5.84 MB)
Lei Número: 549/2019 Data: 16/08/2019
(LEI Nº 549/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ESCRITURA DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ESCRITURA DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA.
Baixar Anexo(s):
LEI No 549 201919052021.pdf (1.00 MB)
Portaria Concessão Número: 0054/2019 Data: 01/08/2019
(PORTARIA N° 0054/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019)
"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixar Anexo(s):
Portaria 0054 2019.pdf (528.25 KB)