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Portaria Concessão Número: 0024/2020 Data: 04/05/2020
(PORTARIA Nº 0024/2020 Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.
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Decreto Número: 0031/2020 Data: 01/05/2020
(DECRETO Nº0031/2020 Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,)
Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,
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Decreto Número: 0027/2020 Data: 29/04/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.)
DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
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Decreto Número: 0026/2020 Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 0026/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.
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Portaria Concessão Número: 0023/2020 Data: 01/04/2020
(PORTARIA Nº0023/2020 Dar gratificação salarial para a servidora Luciana Maria Freitas, ocupante do Cargo Atual Comissionado de, Coordenador de Unidade Básica de Saúde da Família.)
Dar gratificação salarial para a servidora Luciana Maria Freitas, ocupante do Cargo Atual Comissionado de, Coordenador de Unidade Básica de Saúde da Família.
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Portaria Concessão Número: 0022/2020 Data: 01/04/2020
(PORTARIA Nº0022/2020 Dar gratificação salarial para a Servidora Maria Cícera Araújo Bezerra Carvalho.)
Dar gratificação salarial para a Servidora Maria Cícera Araújo Bezerra Carvalho.
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Decreto Número: 0021/2020 Data: 26/03/2020
(DECRETO Nº0021/2020 Determina antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências.)
"Determina antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências".
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Decreto Número: 0017/2020 Data: 09/03/2020
(Decreto)
Nomeia Servidor Municipal
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Termo de Posse Número: 00 Data: 09/03/2020
(Termo de Posse)
Aos 09 (nove) dias do mês de Março de 2020 ( dois mil e vinte), compareceu Dirce Felix Martins Alves, nomeada em virtude de ter sido aprovado em concurso público.
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Portaria Número: 0021/2020 Data: 03/03/2020
(PORTARIA Nº0021/2020 Dispõe sobre nomeação ALIANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA de lotação de cargo de provimento em comissão.)
"Dispõe sobre nomeação de lotação de cargo de provimento em comissão."
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Portaria Nomeação Número: 0020/2020 Data: 03/03/2020
(PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 0020/2020 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MARIA SANTANA DE SOUSA ARÚJO NEVES.)
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
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Portaria Número: 0019/2020 Data: 03/03/2020
(portaria)
"Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão"
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