Lei
Número: 545/2019
Data: 15/02/2019
(LEI Nº 545/2019 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito a administração pública municipal, e dá outras providências.)
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito a administração pública municipal, e dá outras providências.
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Lei
Número: 544/2019
Data: 15/02/2019
(LEI Nº 544/2019 Cria cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, que especifica e dá outras providências.)
Cria cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, que especifica e dá outras providências.
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Lei
Número: 543/2019
Data: 15/02/2019
(LEI Nº 543/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666 DE 21/06/93, 8.987 DE 13/02/95, 11.445 DE 05/01/2007 E LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998
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Lei
Número: 542/2019
Data: 15/02/2019
(LEI Nº 542/2019 CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0022/2019
Data: 15/02/2019
(Nomeação de Servidor)
Fica nomeado (a)em Estagio Probatório a Senhora Marta Alves de Sousa, para Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público.
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Decreto
Número: 0021/2019
Data: 11/02/2019
(nomeação de servidor)
Fica nomeado (a)em Estagio Probatório a Senhora Rosa Maria Pereira Barros de Sousa, para cargo de Enfermeiro, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público.
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Decreto
Número: 0020/2019
Data: 06/02/2019
(Nomeação de Servidor)
Fica nomeado em Estagio Probatório o Sr. Calim Gonçalves Duarte, para o Cargo de Motorista Categoria D.
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Termo de Posse
Número: 00
Data: 06/02/2019
(Termo de posse)
Termo de posse do Motorista Carlim Gonçalves Duarte
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Decreto
Número: 0019/2019
Data: 05/02/2019
(DECRETO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR)
Exonerar a pedido do servidor Carlim Gonçalves Duarte, do Cargo Efetivo de Vigia do quadro de cargos e salários deste município.
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Requerimento
Número: 00
Data: 05/02/2019
(Requerimento)
Requerimento solicitando exoneração do Cargo atual para tomar posse em outro cargo por ter sido aprovado e convocado em concurso publico.
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Portaria
Número: 0027/2019
Data: 04/02/2019
(concessão de gratificação)
Dar gratificação salarial para a servidora Maria Aparecida Domingos
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0026/2019
Data: 04/02/2019
(concessão de gratificação)
Dar gratificação salarial para o servidor Edmauro Pereira de Almeida.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse