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Decreto Número: 119/2017 Data: 18/12/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 118/2017 Data: 15/12/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos municipais na data que especifíca e dá outras providências".
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Decreto Número: 114/2017 Data: 28/11/2017
(Dispõe sobre o Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de expediente nos Órgãos Públicos municipais de Brasilândia do Tocantins - TO."
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Decreto Número: 111/2017 Data: 20/11/2017
(Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências"
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Decreto Número: 110/2017 Data: 20/11/2017
(Implantação do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Implantação do Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências"
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Decreto Número: 108/2017 Data: 01/11/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos Municipais na data que especifica e dá outras providências"
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Decreto Número: 107/2017 Data: 01/11/2017
(Reestruturação do Fórum Permanente de Educação)
"Reestruturação do Fórum Permanente de Educação do Municíío de Brasilândia do Tocantins-TO".
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Decreto Número: 106/2017 Data: 01/11/2017
(Exonera e Nomeia Membros do Fórum Permanente)
"Exonera e nomeia membros do fórum permanente de educação de Brasilândia do Tocantins".
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Decreto Número: 105/2017 Data: 05/10/2017
(Transferência de Feriado)
"Dispõe sobra transferência de feriados e dá outras providências".
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Decreto Número: 101/2017 Data: 05/10/2017
(Exoneração de Servidora)
"Dispõe sobre a exoneração de servdora de cargo comissionado".
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Decreto Número: 90/100 Data: 20/09/2017
(Designa membros para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar)
"Designa servidores para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar".
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Decreto Número: 89/2017 Data: 20/09/2017
(Membros Componentes da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação)
"Nomeia membros componentes a Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação".
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