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Decreto Número: 110/2017 Data: 20/11/2017
(Implantação do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Implantação do Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências"
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Decreto Número: 108/2017 Data: 01/11/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos Municipais na data que especifica e dá outras providências"
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Decreto Número: 107/2017 Data: 01/11/2017
(Reestruturação do Fórum Permanente de Educação)
"Reestruturação do Fórum Permanente de Educação do Municíío de Brasilândia do Tocantins-TO".
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Decreto Número: 106/2017 Data: 01/11/2017
(Exonera e Nomeia Membros do Fórum Permanente)
"Exonera e nomeia membros do fórum permanente de educação de Brasilândia do Tocantins".
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Decreto Número: 105/2017 Data: 05/10/2017
(Transferência de Feriado)
"Dispõe sobra transferência de feriados e dá outras providências".
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Decreto Número: 101/2017 Data: 05/10/2017
(Exoneração de Servidora)
"Dispõe sobre a exoneração de servdora de cargo comissionado".
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Decreto Número: 90/100 Data: 20/09/2017
(Designa membros para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar)
"Designa servidores para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar".
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Decreto Número: 89/2017 Data: 20/09/2017
(Membros Componentes da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação)
"Nomeia membros componentes a Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação".
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Decreto Número: 88/2017 Data: 20/09/2017
(Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação)
"Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação".
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Decreto Número: 87/2017 Data: 20/09/2017
(Concede Licença)
"Concede Licença para tratamento de saúde".
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Decreto Número: 100/2017 Data: 20/09/2017
(Dispõe sobre o horário de expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Públicos Municipais de Brasilândia do Tocantins - TO".
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Decreto Número: 86/2017 Data: 22/08/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências".
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