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Decreto Número: 67/2017 Data: 22/06/2017
(Institui o GTI-M)
"Institui o GTI-M - Grupo de Trabalho intersetorial Municipal do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências".
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Decreto Número: 66/2017 Data: 22/06/2017
(Índice de Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos lotados na Saúde)
"Estabelece o índice anual da revisão anual dos vencimento dos Servidores Públicos efetivos e estáveis constantes do quadro da Sáude do Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências".
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Decreto Número: 65/2017 Data: 22/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado"
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Decreto Número: 64/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidora)
"Dispões sobre exoneração de servidor do quadro de cargos e salários deste município".
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Decreto Número: 60/2017 Data: 09/06/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências".
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Decreto Número: 59/2017 Data: 09/06/2017
(Transferência de Feriado)
"Dispões sobre transferência do feridado municipal do dia da padroeira de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências".
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Decreto Número: 57/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 56/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 56 A/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 55/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 53/2017 Data: 09/06/2017
(Substituição de Membros)
"Dispões sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".
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Decreto Número: 52/2017 Data: 09/06/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municiais na data que especifica e dá outras providências".
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