Decreto Número: 48 B/2017 Data: 09/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interesse particular de servidor público".

Decreto Número: 47/2017 Data: 09/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interesse particular de servidor público".

Decreto Número: 44/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 43/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 37/2017 Data: 09/06/2017
(Nomeação de Membros)
"Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão do PCCS - Plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde e dá outras providências"

Decreto Número: 36/2017 Data: 09/06/2017
(Nomeação de Membros)
"Nomeia Membros para compor a equipe técnica e a comissão coordenadora de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências"

Decreto Número: 35/2017 Data: 09/06/2017
(Reestrutura Comissão)
Decreto nº 0035/2017 21 de Março 2017 "Reestrutura a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério e apoio administrativo da educação básica do município de Brasilândia do Tocantins"

Decreto Número: 9/2017 Data: 08/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre a concessão de Licença para interesse particular".

Decreto Número: 4/2017 Data: 08/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 28 A/2017 Data: 08/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 27/2017 Data: 08/06/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências".

Decreto Número: 27 A/2017 Data: 08/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".