Decreto Número: 57/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 56/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 56 A/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 55/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 53/2017 Data: 09/06/2017
(Substituição de Membros)
"Dispões sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".

Decreto Número: 52/2017 Data: 09/06/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municiais na data que especifica e dá outras providências".

Decreto Número: 48 B/2017 Data: 09/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interesse particular de servidor público".

Decreto Número: 47/2017 Data: 09/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interesse particular de servidor público".

Decreto Número: 44/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 43/2017 Data: 09/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".

Decreto Número: 37/2017 Data: 09/06/2017
(Nomeação de Membros)
"Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão do PCCS - Plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde e dá outras providências"

Decreto Número: 36/2017 Data: 09/06/2017
(Nomeação de Membros)
"Nomeia Membros para compor a equipe técnica e a comissão coordenadora de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências"