"Nomeia Membros para compor a equipe técnica e a comissão coordenadora de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências"
Decreto nº 0035/2017 21 de Março 2017 "Reestrutura a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério e apoio administrativo da educação básica do município de Brasilândia do Tocantins"
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