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Decreto Número: 37/2017 Data: 09/06/2017
(Nomeação de Membros)
"Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão do PCCS - Plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde e dá outras providências"
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Decreto Número: 36/2017 Data: 09/06/2017
(Nomeação de Membros)
"Nomeia Membros para compor a equipe técnica e a comissão coordenadora de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências"
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Decreto Número: 35/2017 Data: 09/06/2017
(Reestrutura Comissão)
Decreto nº 0035/2017 21 de Março 2017 "Reestrutura a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério e apoio administrativo da educação básica do município de Brasilândia do Tocantins"
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Decreto Número: 9/2017 Data: 08/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre a concessão de Licença para interesse particular".
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Decreto Número: 4/2017 Data: 08/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 28 A/2017 Data: 08/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 27/2017 Data: 08/06/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências".
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Decreto Número: 27 A/2017 Data: 08/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 26/2017 Data: 08/06/2017
(Horário de Expediente da Diretoria de Licitações)
"Dispõe sobre o horário de expediente na Diretoria de Licitação e na Coordenadoria de Recursos Humanos do Município de Brasilândia do Tocantins".
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Decreto Número: 24/2017 Data: 08/06/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências".
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Decreto Número: 2/2017 Data: 01/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 1/2017 Data: 01/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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