Decreto
Número: 107/2017
Data: 01/11/2017
(Reestruturação do Fórum Permanente de Educação)
"Reestruturação do Fórum Permanente de Educação do Municíío de Brasilândia do Tocantins-TO".
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Decreto
Número: 106/2017
Data: 01/11/2017
(Exonera e Nomeia Membros do Fórum Permanente)
"Exonera e nomeia membros do fórum permanente de educação de Brasilândia do Tocantins".
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Decreto
Número: 105/2017
Data: 05/10/2017
(Transferência de Feriado)
"Dispõe sobra transferência de feriados e dá outras providências".
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Decreto
Número: 101/2017
Data: 05/10/2017
(Exoneração de Servidora)
"Dispõe sobre a exoneração de servdora de cargo comissionado".
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Decreto
Número: 90/100
Data: 20/09/2017
(Designa membros para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar)
"Designa servidores para compor o Conselho Municipal do Transporte Escolar".
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Decreto
Número: 89/2017
Data: 20/09/2017
(Membros Componentes da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação)
"Nomeia membros componentes a Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação".
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Decreto
Número: 88/2017
Data: 20/09/2017
(Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação)
"Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todas Pela Educação".
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Decreto
Número: 87/2017
Data: 20/09/2017
(Concede Licença)
"Concede Licença para tratamento de saúde".
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Decreto
Número: 100/2017
Data: 20/09/2017
(Dispõe sobre o horário de expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Públicos Municipais de Brasilândia do Tocantins - TO".
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Decreto
Número: 86/2017
Data: 22/08/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências".
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Decreto
Número: 85/2017
Data: 22/08/2017
(Concede Aposentadoria)
"Concede aposentadoria à Servidor Público Municipal".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 85/2017
Data: 22/08/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo interino"
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse