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Decreto Número: 5/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 3/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 2/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 14/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 12/2018 Data: 02/01/2018
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre a Concessão de Licença para trato de interesse particular à Servidor Municipal."
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Decreto Número: 11/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 10/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 1/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 119/2017 Data: 18/12/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 118/2017 Data: 15/12/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos municipais na data que especifíca e dá outras providências".
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Decreto Número: 114/2017 Data: 28/11/2017
(Dispõe sobre o Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de expediente nos Órgãos Públicos municipais de Brasilândia do Tocantins - TO."
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Decreto Número: 111/2017 Data: 20/11/2017
(Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências"
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