Decreto
Número: 2/2018
Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 14/2018
Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 12/2018
Data: 02/01/2018
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre a Concessão de Licença para trato de interesse particular à Servidor Municipal."
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Decreto
Número: 11/2018
Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 10/2018
Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 1/2018
Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 119/2017
Data: 18/12/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 118/2017
Data: 15/12/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos municipais na data que especifíca e dá outras providências".
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Decreto
Número: 114/2017
Data: 28/11/2017
(Dispõe sobre o Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de expediente nos Órgãos Públicos municipais de Brasilândia do Tocantins - TO."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 111/2017
Data: 20/11/2017
(Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 110/2017
Data: 20/11/2017
(Implantação do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Implantação do Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências"
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Decreto
Número: 108/2017
Data: 01/11/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Facultativo o Ponto nos Órgãos Públicos Municipais na data que especifica e dá outras providências"
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse