Decreto Número: 31/2018 Data: 23/03/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de Expediente nos órgãos públicos municipais de Brasilândia do Tocantins."

Decreto Número: 29/2018 Data: 21/03/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"

Decreto Número: 28/2018 Data: 15/03/2018
(Criação do CNPJ Da Secretaria Municipal de Educação)
Dispõe sobre a criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins - TO nos termos da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 02 de 15/01/2018, publicada no Diário Oficial da União  em P 29/01/2018 e dá outras disposições"

Decreto Número: 27/2018 Data: 12/03/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

Decreto Número: 26/2018 Data: 08/03/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica".

Decreto Número: 25/2018 Data: 28/02/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

Decreto Número: 23/2018 Data: 06/02/2018
(Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica e dá outras providências".

Decreto Número: 21/2018 Data: 01/02/2018
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interese particular de servidor público".

Decreto Número: 19/2018 Data: 31/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

Decreto Número: 18/2018 Data: 31/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

Decreto Número: 17/2018 Data: 12/01/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação em estágio probatório para cargo de Técnico em Enfermagem em virtude de ter sido aprovado em Concurso Público".

Decreto Número: 16/2018 Data: 12/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."