Publicações

"Designa Representante legal do Programa Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) na Escola, no Âmbito do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".

"Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso do município de Brasilândia do Tocantins - TO".

"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Públicos Municipais de Brasilândia do Tocantins".

"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica".

"Dispões sobre a Nova Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".

"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Píblicos Municipaos de Brasilândia do Tocantins ".

"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

"Dispõe sobre o Horário de Expediente nos órgãos públicos municipais de Brasilândia do Tocantins."

"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins - TO nos termos da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 02 de 15/01/2018, publicada no Diário Oficial da União  em P 29/01/2018 e dá outras disposições"

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."