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Decreto Número: 11/2019 Data: 04/01/2019
(Exoneração de servidor)
Decreto nº 0011/2019. De 04 de janeiro de 2019. "Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do quadro de cargos e salários deste município."
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Decreto Número: 10/2019 Data: 04/01/2019
(Exoneração de servidor)
Decreto nº 0010/2019. De 04 de janeiro de 2019. "Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do quadro de cargos e salários deste município."
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Decreto Número: 0011/2019 Data: 04/01/2019
(DECRETO)
Dispõe Sobre Exoneração de Servidor
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Decreto Número: 0077/2018 Data: 31/12/2018
(Decreto exoneração)
Exonerar a servidora Sirley da Silva Barbosa Frasão, do cargo Comissionado da Secretaria Municipal Interino da Educação.
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Decreto Número: 75/2018 Data: 29/11/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do quadro de cargos e salários deste município".
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Decreto Número: 71/2018 Data: 13/11/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências".
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Decreto Número: 70/2018 Data: 22/10/2018
(Institui Conferência)
"Institui a I Conferência Municipal do Plano Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins"
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Decreto Número: 69/2018 Data: 19/10/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica"
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Decreto Número: 69-A/2018 Data: 19/10/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto Número: 68/2018 Data: 10/10/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica"
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Decreto Número: 96-A/2018 Data: 01/10/2018
(Retorno e lotação de servidor)
"Dispõe sobre retorno e lotação de servidor público municipal".
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Decreto Número: 65/2018 Data: 01/10/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de aprovado em concurso público para estágio probatório"
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