Decreto
Número: 56/2018
Data: 31/08/2018
(Nomeação de Comissão)
"Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências"
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Decreto
Número: 55/2018
Data: 31/08/2018
(Cria Comissão)
"Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências"
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Decreto
Número: 54/2018
Data: 31/08/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Decreto
Número: 50/2018
Data: 31/07/2018
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interese particular de servidor público".
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Decreto
Número: 49/2018
Data: 31/07/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de cargo comissionado do Quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 48/2018
Data: 31/07/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de cargo comissionado do Quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 47/2018
Data: 26/07/2018
(Exoneração de Servidor)
Decreto Nº 0047/2018. De 26 de Julho de 2018. "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do Quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 46/2018
Data: 05/07/2018
(Horário de expediente)
"Estabelece o expediente nos Órgãos Públicos Municipais no dia 06/07/2018 dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018".
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Decreto
Número: 45/2018
Data: 02/07/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Municipal"
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Decreto
Número: 41/2018
Data: 21/06/2018
(Designa Grupo do BPC)
"Designa o Grupo Gestor local do Programa BPC na Escola e dá outras providências".
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Decreto
Número: 64/2018
Data: 12/06/2018
(Designa Representante do BPC)
"Designa Representante legal do Programa Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) na Escola, no Âmbito do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".
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Decreto
Número: 40/2018
Data: 11/06/2018
(Membros do Conselho Municipal do Idoso)
"Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso do município de Brasilândia do Tocantins - TO".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse