Decreto
Número: 39/2018
Data: 11/06/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Públicos Municipais de Brasilândia do Tocantins".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 37/2018
Data: 03/06/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 35/2018
Data: 15/05/2018
(Reestruturação de Conselho)
"Dispões sobre a Nova Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 34/2018
Data: 15/05/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Píblicos Municipaos de Brasilândia do Tocantins ".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 33/2018
Data: 26/04/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 30/2018
Data: 26/03/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 31/2018
Data: 23/03/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de Expediente nos órgãos públicos municipais de Brasilândia do Tocantins."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 29/2018
Data: 21/03/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 28/2018
Data: 15/03/2018
(Criação do CNPJ Da Secretaria Municipal de Educação)
Dispõe sobre a criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins - TO nos termos da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 02 de 15/01/2018, publicada no Diário Oficial da União em P 29/01/2018 e dá outras disposições"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 27/2018
Data: 12/03/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 26/2018
Data: 08/03/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 25/2018
Data: 28/02/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse