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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LIDIEILY FELIPE MARTINS.

FICA NOMEADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NEWTON CAMPOS DE JESUS FILHO, PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGAGO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA FRANCISCA DE ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ADS-4 ASSESSOR DIRETO DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

"Fica nomeado o servidor MANOEL QUIRINO VIEIRA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO HOMOLOGADO EM DEZEMBRO DE 2016.

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.