Decreto
Número: 0007/2021
Data: 06/01/2021
(DECRETO Nº 0007/2021 DA SERVIDORA ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA.)
FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGAGO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Decreto
Número: 0079/2020
Data: 30/12/2020
(DECRETO Nº 0079/2020 EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA FRANCISCA DE ARAÚJO.)
EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA FRANCISCA DE ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ADS-4 ASSESSOR DIRETO DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Decreto
Número: 0075/2020
Data: 30/12/2020
(DECRETO Nº0075/2020 EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.)
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto
Número: 0063/2020
Data: 13/10/2020
(DECRETO Nº0063/2020 NOMEANÇAO DO SERVIDOR MANOEL QUIRINO VIEIRA)
"Fica nomeado o servidor MANOEL QUIRINO VIEIRA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO HOMOLOGADO EM DEZEMBRO DE 2016.
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Decreto
Número: 0057/2020
Data: 28/08/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL)
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 0040/2020
Data: 31/07/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 036/2020
Data: 01/07/2020
(DECRETO 036/2020 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.
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Decreto
Número: 0037/2020
Data: 01/07/2020
(Decreto Nº0037/2020 Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.)
Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.
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Decreto
Número: 0035/2020
Data: 30/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 0032/2020
Data: 09/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19)
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Decreto
Número: 0034/2020
Data: 05/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2020 ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES)
ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 0029/2020
Data: 29/05/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse