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Decreto Número: 035/2021 Data: 03/05/2021
(DECRETO n°035 DE 2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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DECRETO PRONTO.pdf (3.37 MB)
Decreto Número: 034/2021 Data: 03/05/2021
(DECRETO N° 034/2021 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL)
EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TOCANTINS.
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3° DECRETO03052021.pdf (3.41 MB)
Decreto Número: 0032/2021 Data: 03/05/2021
(DECRETO Nº 0032/2021 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE)
FICA NOMEADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO O SERVIDOR GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE PARA O CARGO DE DIGITADOR EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NO CARGO DE DIGITADOR.
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DECRETO No 0032 202120052021_pdf (2).pdf (1.20 MB)
Decreto Número: 029/2021 Data: 30/04/2021
(DECRETO N°029 DE 30 DE ABRIL DE 2021)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1° decreto.pdf (1.50 MB)
Decreto Número: 028/2021 Data: 20/04/2021
(DECRETO N° 028/2021 CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA JESIRAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA.)
DECLARA LUTO OFICIAL FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA JESIRAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA.
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LUTO SRA_ JESIRAN.pdf (561.25 KB)
Decreto Número: 0027/2021 Data: 13/04/2021
(DECRETO 0027/2021 FALECIMENTO SENHOR LEOLINO FERNANDES DA SILVA)
DECLARA PONTO LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PIONEIRO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR LEOLINO FERNANDES DA SILVA).
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DECRETO N 0027 2021.pdf (483.33 KB)
Decreto Número: 024/2021 Data: 29/03/2021
(DECRETO 024/2021 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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prorrogacao aulas.pdf (1.46 MB)
Decreto Número: 0023/2021 Data: 01/03/2021
(DECRETO N°0023/2021 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19)
DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 023 COVID.pdf (394.64 KB)
Decreto Número: 0017/2021 Data: 05/02/2021
(DECRETO 0017/2021 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.)
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.
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JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES 05 02 202109032021.pdf (2.27 MB)
Decreto Número: 0015/2020 Data: 28/01/2021
(DECRETO 0015/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.)
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.
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DECRETO No 0015 202008062021.pdf (1.41 MB)
Decreto Número: 0014/2021 Data: 15/01/2021
(DECRETO N°0014/2021EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LIDIEILY FELIPE MARTINS.)
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LIDIEILY FELIPE MARTINS.
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MARIA LIDIEILY 15 01 202109032021.pdf (1.10 MB)
Decreto Número: 0013/2021 Data: 11/01/2021
(DECRETO Nº 0013/2021 DO SERVIDOR NEWTON CAMPOS DE JESUS FILHO)
FICA NOMEADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NEWTON CAMPOS DE JESUS FILHO, PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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DECRETO No 0013 2021.pdf (439.41 KB)