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EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4 DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.

DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PCCS-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE O SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, CPF 030.885.751-49 RG 126.658 SSP-TO PASEP 182.10092.48-6 SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE T. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR THIAGO TAVARES REIS, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 67, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. EXONERAR A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO-AD1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL A PARTIR DO DIA 31-05-2021

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.