Publicações

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES, SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2022.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR 03 DIAS, A PARTIR DESTA DATA EM HOMENAGEM AO SENHOR LAURINDO DE ALMEIDA NETO, QUE FOI UM PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE, O SERVIDOR COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Que Nomeia Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”. Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.

“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo”

“Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, nos termos do Art. 2º da Lei 471/2015”.

SÃO ENQUADRADOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI Nº 371/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERADO PELA LEI Nº 464/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.

“Altera o Decreto Municipal nº 0064/2021, de 19 de Setembro de 2021, e Mantém declarada Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA A SERVIDORA ROMILDA MARIA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.