Decreto
Número: 0077/2021
Data: 24/11/2021
(DECRETO Nº 0077/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0076/2021
Data: 22/11/2021
(DECRETO Nº 0076/2021 LUTO OFICIAL)
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. LAURA ALVES TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 22/11/2021.
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Decreto
Número: 0074/2021
Data: 27/10/2021
(DECRETO Nº 0074/2021 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA.)
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Decreto
Número: 0073/2021
Data: 14/10/2021
(DECRETO Nº 0073/2021 REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS.)
REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0072/2021
Data: 14/10/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0072/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0071/2021
Data: 08/10/2021
(DECRETO Nº 0071/2021 PONTO FACULTATIVO.)
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.
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Decreto
Número: 0070/2021
Data: 01/10/2021
(DECRETO Nº 0070/2021 NOMEIA EQUIPE TÉCNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO.)
NOMEIA EQUIPE TECNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0067/2021
Data: 22/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2021 REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.)
REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0066/2021
Data: 22/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2021 EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.)
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0064/2021
Data: 14/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, DE FORMA A MANTER A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS E FIXAR REGRAS DE REABERTURA DE DETERMINDOS SEGMENTOS, NAS PARTES QUE ESPECIFICA.
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Decreto
Número: 0058/2021
Data: 31/08/2021
(DECRETO Nº 0058/2021 EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA NETO.)
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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Decreto
Número: 0056/2021
Data: 30/07/2021
(DECRETO MUNICIPAL N°0056/2021 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse