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EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE, O SERVIDOR COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Que Nomeia Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”. Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.

“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo”

“Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, nos termos do Art. 2º da Lei 471/2015”.

SÃO ENQUADRADOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI Nº 371/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERADO PELA LEI Nº 464/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.

“Altera o Decreto Municipal nº 0064/2021, de 19 de Setembro de 2021, e Mantém declarada Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA A SERVIDORA ROMILDA MARIA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA CAMPOS, DO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PIII DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO.