Decreto
Número: 0041/2022
Data: 15/08/2022
(DECRETO Nº 0041/2022 EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS.)
EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO GABINETE ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
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Decreto
Número: 0040/2022
Data: 03/08/2022
(DECRETO Nº 0040/2022 EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.
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Decreto
Número: 0034/2022
Data: 29/06/2022
(DECRETO Nº 0034/2022 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.
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Decreto
Número: 0032/2022
Data: 15/06/2022
(EXPANSÃO DE CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DA PSICÓLOGA, A SERVIDORA GIOVANNA DE OLIVEIRA)
EXPANDIR A JORNADA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DA PSICÓLOGA, A SERVIDORA GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto
Número: 0031/2022
Data: 14/06/2022
(DECRETO Nº 0031/2022 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA JANAINA BARBOSA CAVALCANTE SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA JANAINA BARBOSA CAVALCANTE SILVA, DO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SA ASISSTENCIA SOCIAL (CRAS) DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASISSTENCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
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Decreto
Número: 0024/2022
Data: 31/05/2022
(DECRETO Nº 0024/2022 EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31DE MAIO DE 2022.
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Decreto
Número: 0022/2022
Data: 29/04/2022
(DECRETO Nº 0022/2022 EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES, SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2022.
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Decreto
Número: 0018/2022
Data: 21/03/2022
(DECRETO nº 0018/2022 LUTO OFICIAL)
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR 03 DIAS, A PARTIR DESTA DATA EM HOMENAGEM AO SENHOR LAURINDO DE ALMEIDA NETO, QUE FOI UM PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0017/2022
Data: 11/03/2022
(DECRETO Nº 0017/2022 INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL.)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
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Decreto
Número: 0014/2022
Data: 24/02/2022
(DECRETO Nº0014/2022 PONTO FACULTATIVO FERIADO DO CARNAVAL)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0012/2022
Data: 21/02/2022
(DECRETO Nº 0012/2022 EXONERAR POR MOTIVO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE, O SERVIDOR COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Decreto
Número: 0009/2022
Data: 14/02/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº0009/2022 NOMEIA REPRESENTANTES CONTROLE DO FOGO.)
“Que Nomeia Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.
Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse