Decreto
Número: 0031/2022
Data: 14/06/2022
(DECRETO Nº 0031/2022 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA JANAINA BARBOSA CAVALCANTE SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA JANAINA BARBOSA CAVALCANTE SILVA, DO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SA ASISSTENCIA SOCIAL (CRAS) DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASISSTENCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
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Decreto
Número: 0024/2022
Data: 31/05/2022
(DECRETO Nº 0024/2022 EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31DE MAIO DE 2022.
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Decreto
Número: 0022/2022
Data: 29/04/2022
(DECRETO Nº 0022/2022 EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES, SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2022.
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Decreto
Número: 0018/2022
Data: 21/03/2022
(DECRETO nº 0018/2022 LUTO OFICIAL)
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR 03 DIAS, A PARTIR DESTA DATA EM HOMENAGEM AO SENHOR LAURINDO DE ALMEIDA NETO, QUE FOI UM PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0017/2022
Data: 11/03/2022
(DECRETO Nº 0017/2022 INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL.)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
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Decreto
Número: 0014/2022
Data: 24/02/2022
(DECRETO Nº0014/2022 PONTO FACULTATIVO FERIADO DO CARNAVAL)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0012/2022
Data: 21/02/2022
(DECRETO Nº 0012/2022 EXONERAR POR MOTIVO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE, O SERVIDOR COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Decreto
Número: 0009/2022
Data: 14/02/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº0009/2022 NOMEIA REPRESENTANTES CONTROLE DO FOGO.)
“Que Nomeia Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.
Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.
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Decreto
Número: 0008/2022
Data: 14/02/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2022 RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL.)
“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo”
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Decreto
Número: 0007/2022
Data: 31/01/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2022 ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.)
“Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, nos termos do Art. 2º da Lei
471/2015”.
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Decreto
Número: 0007/2022
Data: 31/01/2022
(DECRETO Nº 0007/2022 ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.)
SÃO ENQUADRADOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI Nº 371/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERADO PELA LEI Nº 464/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.
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Decreto
Número: 0006/2022
Data: 31/01/2022
(DECRETO Nº 0006/2022 EXONERAÇÃO A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse