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EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO VALDIR RIBEIRO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 304, CARGO DE VIGIA LOTADO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

ART.1° EXONERADA POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILENE DA SILVA LUZ, CPF:626.477.091-49 RG:889.464 SSP-TO PASEP 1.705.186.062-1 SERVIDORA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE ADM. DESTE MUN. A PARTIR DE 4 DE JUNHO DE 2024, CONFORME NÚMERO DE BENEFICIO 198.231.117-4 DA CONCESSÃO DA CARTA PREVIDENCIARIA.

É CONCEDIDO O ÍNDICE DE 3,69% PARA REVISÃO ANUAL (DATABASE) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO QUADRO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, QUE CORRESPONDE AO INPC-ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR ACUMULADO DO ANO DE 2023, SEGUNDO DADOS OFICIAIS DO IBGE.

FICA EXONERADO A PEDIDO DO SERVIDOR A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, SERVIDOR JOÃO CICERO PAJAÚ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO- ADG-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA EXONERADO, A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

FICA EXONERADA, A PEDIDO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES MOREIRA MELO, O CARGO DE ODONTOLOGO, LOTADA NA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO EFEITOS EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS SUELE DOS SANTOS LEITE(TITULAR) REPRESENTE DOS PROFESSORES E WESLENY MARIA PEREIRA DE SOUSA (SUPLENTE) REPRESENTANTE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 30 (TRINTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA PROFESSOR PIII CLASSE C 30H N III - ESPECIALIZAÇÃO, NO CEMEI ODALIA MARIA NUNES, A REDUÇÃO DA-SE A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA DEVIDO TER SIDO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

EXONERAR A SERVIDORA NEIDE MARIA NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA ANDREIA DE ARAUJO SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NO CMEI ODALIA MARIA NUNES, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.