(DECRETO Nº 0051/2024 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DEURIVAN FERREIRA FRASÃO.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DEURIVAN FERREIRA FRASÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.
(DECRETO Nº 047-A/2024 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO D AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.
(DECRETO Nº 0047/2024 EXONERAR A SERVIDORA MARIA MADALENA DE ARAUJO.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA MADALENA DE ARAUJO, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024.
(DECRETO Nº 038/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA MARIA VALDEVANIA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDEVANIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 367, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº 037/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 235, CARGO DE AUXILIAR DE SERV. GERAIS LOTADA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº 036/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 473, CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº035/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR LUIS DONIZETE RODRIGUES COSTA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO LUIS DONIZETE RODRIGUES COSTA, MATRÍCULA Nº 527, CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA "D" LOTADO DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº 034/2024 LECENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ELISNEI PEEREIRA DE OLIVEIRA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO ELISNEI PEEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 301, CARGO DE JARDINEIRO LOTADO DA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº 032/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA DUARTE DE MIRANDA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA VALDIRENE APARECIDA DUARTE DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 160, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº 031/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA JOZILENE ALVES DA SILVA CAVALCANTE.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA JOZILENE ALVES DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 313, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº 030/2024 LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR RUIDELMAR MATOS DA COSTA.)
FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO RUIDELMAR MATOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 295, CARGO DE MOTORISTA LOTADO DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
(DECRETO Nº 0041/2024 EXONERAR O SERVIDOR ALIANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALIANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.
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