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Decreto Número: 0051/2021 Data: 30/06/2021
(DECRETO N° 0051/2021 EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA PINTO DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4 DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.
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DECRETO No 0051 2021 14072021.pdf (1.14 MB)
Decreto Número: 0050/2021 Data: 29/06/2021
(DECRETO N° 0050/2021 DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PCCS-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE)
DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PCCS-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO No 0050 202130062021.pdf (2.30 MB)
Decreto Número: 048-A/2021 Data: 07/06/2021
(DECRETO N° 048-A/2021 SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE O SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, CPF 030.885.751-49 RG 126.658 SSP-TO PASEP 182.10092.48-6 SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
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DECRETO No 048-A 202106072021.pdf (1.26 MB)
Decreto Número: 0048/2021 Data: 07/06/2021
(DECRETO N° 0048/2021 SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO)
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
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DECRETO No 0048 202106072021.pdf (1.16 MB)
Decreto Número: 0047/2021 Data: 07/06/2021
(DECRETO N° 0047/2021 SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO)
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE T. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021
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DECRETO No 0047 202106072021.pdf (1.18 MB)
Decreto Número: 0046/2021 Data: 07/06/2021
(DECRETO Nº 0046/2021 SERVIDOR THIAGO TAVARES REIS)
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR THIAGO TAVARES REIS, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
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DECRETO No 0046 202105072021.pdf (1.22 MB)
Decreto Número: 0045/2021 Data: 02/06/2021
(DECRETO N º0045/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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DECRETO 004520210602_12133605.pdf (216.06 KB)
Decreto Número: 0044/2021 Data: 01/06/2021
(DECRETO N°0044/2021 ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES)
ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL No 0044 202122062021.pdf (1.37 MB)
Decreto Número: 0043/2021 Data: 28/05/2021
(DECRETO N° 0043/2021 SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR)
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 67, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. EXONERAR A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO-AD1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL A PARTIR DO DIA 31-05-2021
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DECRETO No 0043 202105072021.pdf (1.31 MB)
Decreto Número: 0136/2021 Data: 27/05/2021
(DECRETO N° 0136/2021 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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PORTARIA No 0136 202105072021.pdf (1.25 MB)
Decreto Número: 0038/2021 Data: 17/05/2021
(DECRETO Nº 0038/2021 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE)
FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SERVIDORA IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMPRAS EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO 2016.
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DECRETO No 0038 2021.pdf (1.23 MB)
Decreto Número: 036/2021 Data: 04/05/2021
(DECRETO N° 036/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.
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DECRETO COMISSAO.pdf (3.36 MB)