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EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APAIO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SERVIDORA LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. LAURA ALVES TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 22/11/2021.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.

REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEIA EQUIPE TECNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, DE FORMA A MANTER A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS E FIXAR REGRAS DE REABERTURA DE DETERMINDOS SEGMENTOS, NAS PARTES QUE ESPECIFICA.