Decreto Número: 0037/2020 Data: 01/07/2020
(Decreto Nº0037/2020 Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.)
Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.
Decreto Número: 0035/2020 Data: 30/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Número: 0032/2020 Data: 09/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19)
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Número: 0034/2020 Data: 05/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2020 ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES)
ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Número: 0029/2020 Data: 29/05/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Número: 0028/2020 Data: 14/05/2020
(DECRETO Nº 0028/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Número: 0027/2020 Data: 29/04/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.)
DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
Decreto Número: 0026/2020 Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 0026/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.