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Decreto Número: 0034/2020 Data: 05/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2020 ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES)
ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 0029/2020 Data: 29/05/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Decreto Número: 0028/2020 Data: 14/05/2020
(DECRETO Nº 0028/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 0031/2020 Data: 01/05/2020
(DECRETO Nº0031/2020 Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,)
Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,
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Decreto Número: 0027/2020 Data: 29/04/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.)
DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
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Decreto Número: 0026/2020 Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 0026/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.
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Decreto Número: 0021/2020 Data: 26/03/2020
(DECRETO Nº0021/2020 Determina antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências.)
"Determina antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências".
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Decreto Número: 0017/2020 Data: 09/03/2020
(Decreto)
Nomeia Servidor Municipal
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Decreto Número: 0016/2020 Data: 02/03/2020
(Decreto)
"Dispõe sobre exoneração de servidor"
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Decreto Número: 0015/2020 Data: 19/02/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2020 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 0013/2020 Data: 03/02/2020
(Decreto Exoneração)
Exonerar a servidora Gicelda Pereira de Sousa Moura, do cargo Comissionado de ADG _1.
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Decreto Número: 0012/2020 Data: 03/01/2020
(decreto)
Dispõe sobre Exoneração de servidor publico municipal.
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