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DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

NOMEAR E LOTAR A SENHORA GISLENE FELIX ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.

ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição da 20ª Remessa da vacina CoronaVac, para reposição das (SEGUNDAS DOSES), por MUNICÍPIOS SOLICITANTES, regiões de saúde, de acordo com a Pactuação em CIB RESOLUÇÃO – CIB/TO Nº 038, de 13 de maio de 2021. Tocantins, 31 de Maio de 2021.*

Distribuição da 21ª Remessa da vacina AstraZeneca, para atender com (PRIMEIRAS DOSES) 28% das Comorbidades e os Trabalhadores Portuários. Tocantins, 31 de Maio de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 67, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. EXONERAR A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO-AD1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL A PARTIR DO DIA 31-05-2021

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DE 22 DE MAIO 2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA ALESSANDRA MOURA DA S. BARROS CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

Distribuição da 18ª Remessa das vacinas AstraZeneca/Fio Cruz, por município e regiões de saúde. Tocantins, 19 de Maio de 2021

Lotar a servidora pública municipal Ana Caroline Santos Bueno Puga, matrícula nº 543, titular do cargo de provimento efetivo de Asssitente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assitência Social.

FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SERVIDORA IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMPRAS EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO 2016.