Portaria Número: 0154/2025 Data: 08/05/2025
(PORTARIA Nº 0154/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE FLÁVIA ALESSANDRA DE SOUSA SILVA)
PORTARIA Nº 0154/2025 NOMEIA FLÁVIA ALESSANDRA DE SOUSA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2025.
Portaria Número: 0152/2025 Data: 28/04/2025
(PORTARIA Nº 0152/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDILEIA MARIA FARIA)
PORTARIA Nº 0152/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDILEIA MARIA FARIA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DO DIA 27/04/2025
Lei Número: 685/2025 Data: 22/04/2025
(LEI Nº 685/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL")
LEI Nº 685/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 271.774,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Número: 0143/2025 Data: 22/04/2025
(PORTARIA 0143/2025 CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA PINTO DA SILVA)
PORTARIA 0143/2025 FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA PINTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSESSOR DIRETO ADS - 1, PELO PERÍODO DE 180 DIAS A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2025.
Lei Número: 684/2025 Data: 14/04/2025
(LEI Nº 684/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS")
LEI Nº 684/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Número: 0132/2025 Data: 10/04/2025
(PORTARIA Nº 0088/2025 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA)
PORTARIA Nº 0132/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA, TITULAR DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025.
Portaria Número: 0131/2025 Data: 07/04/2025
(PORTARIA Nº 0131/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE LUCIELE DA SILVA OLIVEIRA)
PORTARIA Nº 0131/2025 NOMEAR LUCIELE DA SILVA OLIVEIRA, EM CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS UNIDADES DE SAÚDE FAMÍLIA E LOTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 07/04/2025.
Portaria Número: 0130/2025 Data: 07/04/2025
(PORTARIA Nº 0130/2025 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTIRCULAR À WESLEY FERNANDES DOS SANTOS)
PORTARIA Nº 0130/2025 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTIRCULAR AO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY FERNANDES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS.
Decreto Número: 0024/2025 Data: 07/04/2025
(DECRETO Nº 0024/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL)
DECRETO Nº 0024/2025 DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA COMO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.
Portaria Número: 0129/2025 Data: 02/04/2025
(PORTARIA Nº 0129/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORA)
PORTARIA Nº 0129/2025 NOMEAR EDNA PATRÍCIA PEREIRA MIRANDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.
Portaria Número: 0128/2025 Data: 02/04/2025
(PORTARIA Nº 0128/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA)
PORTARIA Nº 0128/2025 NOMEAR LUCAS VIEIRA DA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO SECRETARIA ADS-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, APARTIR DO DIA 02/04/0205