Lei Complementar Número: 517/2018 Data: 12/01/2018
(Lei nº 517/2018, de 12 de Janeiro de 2018. Dispões sobre a alteração de dispositivo da Lei 514 - que estima a receita e fixa  a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia)
"Dispões sobre a alteração de dispositivo da Lei 514 - que estima a receita e fixa  a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências".

Decreto Número: 17/2018 Data: 12/01/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação em estágio probatório para cargo de Técnico em Enfermagem em virtude de ter sido aprovado em Concurso Público".

Decreto Número: 16/2018 Data: 12/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

Portaria Número: 13/2018 Data: 08/01/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a lotação de Servidor Público Municipal".

Portaria Número: 12/2018 Data: 08/01/2018
(Nomeação e Lotação)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".

Portaria Número: 11/2018 Data: 08/01/2018
(Nomeação e Lotação)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".

Portaria Número: 10/2018 Data: 08/01/2018
(Nomeação e Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".

Portaria Nomeação Número: 0011/2018 Data: 08/01/2018
(portaria nomeação)
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão

Decreto Número: 17/2018 Data: 05/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

Decreto Número: 9/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."

Portaria Número: 8/2018 Data: 02/01/2018
(Nomeação e Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".

Decreto Número: 7/2018 Data: 02/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."