Portaria
Número: 0009/2023
Data: 06/02/2023
(PORTARIA Nº 0009/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR LUÍZ FELIPE DE MIRANDA.)
FICA CONCEDIDO , O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA O SERVIDOR LUÍZ FELIPE DE MIRANDA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 008/2023
Data: 01/02/2023
(PORTARIA Nº 008/2023 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LEIDIANE APARECIDA DOMINGOS MARTINS.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA LEIDIANE APARECIDA DOMINGOS MARTINS, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 31 DE JULHO DE 2023
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Portaria
Número: 0014/2023
Data: 01/02/2023
(PORTARIA Nº 0014/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA.)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Número: 0010/2023
Data: 01/02/2023
(PORTARIA Nº 0010/2023 NOMEAR E LOTAR MARIA VALDILEIDE ARAUJO BEZERRA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR MARIA VALDILEIDE ARAUJO BEZERRA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4 EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Portaria
Número: 004/2023
Data: 16/01/2023
(PORTARIA Nº 004/2023/GAB/PREF NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.)
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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Portaria
Número: 004/2023
Data: 16/01/2023
(PORTARIA Nº 004/2023/GAB/PREF NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.)
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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Número: 003/2023
Data: 12/01/2023
(PORTARIA Nº 003/2023 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.)
FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCECIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO DE LICITANTES, COMPOSTA POR: GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA, IVONETE E MARIA SUELI, PRESIDIDA PELA PRIMEIRA
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Portaria
Número: 001-A/2023
Data: 02/01/2023
(PORTARIA Nº 001-A/2023 NOMEAR E LOTAR ADRIANA PINTO DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR ADRIANA PINTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Número: 0101/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0101/2022 CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCINÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. DE ADM, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
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Portaria
Número: 0100/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0100/2022/GAB/PREF NOMEIA E LOTA O SR VALMIR JOSÉ DE SOUZA.)
NOMEIA E LOTA VALMIR E JOSE DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0099/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0099/2022/GAB/PREF NOMEIA E LOTA JANISON DA SILVA OLIVEIRA.)
NOMEIA E LOTA JANISON DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0098/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0098/2022/GAB/PREF NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA MARIS RODRIGUES L. PAJAU.)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA MARIS RODRIGUES L. PAJAU, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse