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FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA ALINE MARIA DA SILVA, CARGO COMISSIONADA DE ASSESSOR DIRETO DE ADS-A DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO.

RETORNAR A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUN. DA ADMINTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS MÉDIAS FINAIS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO ALUSIVAS AO ANO DE 2023.

NOMEAR E LOTAR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024.

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ PERNA LEITE, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA CONTRATADA DO MUNICÍPIO, DALVINA LIMA DA SILVA CARGO DE MEREDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

NOMEIA A SENHORA VERONICE PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DESIGNA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETORNAR A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 COM VENC. DIA 17 DE MAIO DE 2024.

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE)DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA, CARGO TEMPORÁRIO DE GARI DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID 592.

Revogar a nomeação da servidora municipal efetivo NEIDE MARIA NUNES, matricula nº 004, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, do cargo comissionado de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR E LOTAR HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.