Projeto de Lei
Número: 293/2009
Data: 04/05/2009
(PROJETO DE LEI Nº 293/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 283/2008
Data: 15/10/2008
(PROJETO DE LEI Nº 283/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
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Projeto de Lei
Número: 278/2008
Data: 03/03/2008
(PROJETO DE LEI Nº 278/2008)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 263/2007
Data: 28/02/2007
(PROJETO DE LEI Nº 263/2007 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 260/2006
Data: 01/08/2006
(PROJETO DE LEI Nº 260/2006 CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei
Número: 259/2006
Data: 31/07/2006
(PROJETO DE LEI Nº 259/2006 CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 258/2006
Data: 31/07/2006
(PROJETO DE LEI Nº 258/2006 CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 253/2006
Data: 02/01/2006
(PROJETO DE LEI Nº 253/2006 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉIDITO ESPECIAL REFERENTE À EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL SOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM COM RECURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉIDITO ESPECIAL REFERENTE À EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL SOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM COM RECURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 252/2005
Data: 25/08/2005
(PROJETO DE LEI Nº 252/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 247/2005
Data: 16/06/2005
(PROJETO DE LEI Nº 247/2005)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 241/2005
Data: 11/04/2005
(PROJETO DE LEI Nº 241/2005)
AUTORIZA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A RETER E EFETUAR REPASSES SOBRE TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Número: 235/2005
Data: 28/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 235/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse