Projeto de Lei Número: 293/2009 Data: 04/05/2009
(PROJETO DE LEI Nº 293/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (ANO REFERÊNCIA DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 283/2008 Data: 15/10/2008
(PROJETO DE LEI Nº 283/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Projeto de Lei Número: 278/2008 Data: 03/03/2008
(PROJETO DE LEI Nº 278/2008)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 263/2007 Data: 28/02/2007
(PROJETO DE LEI Nº 263/2007 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 260/2006 Data: 01/08/2006
(PROJETO DE LEI Nº 260/2006 CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Número: 259/2006 Data: 31/07/2006
(PROJETO DE LEI Nº 259/2006 CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 258/2006 Data: 31/07/2006
(PROJETO DE LEI Nº 258/2006 CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 253/2006 Data: 02/01/2006
(PROJETO DE LEI Nº 253/2006 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉIDITO ESPECIAL REFERENTE À EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL SOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM COM RECURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉIDITO ESPECIAL REFERENTE À EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL SOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM COM RECURSOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 252/2005 Data: 25/08/2005
(PROJETO DE LEI Nº 252/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 247/2005 Data: 16/06/2005
(PROJETO DE LEI Nº 247/2005)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 241/2005 Data: 11/04/2005
(PROJETO DE LEI Nº 241/2005)
AUTORIZA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A RETER E EFETUAR REPASSES SOBRE TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Número: 235/2005 Data: 28/03/2005
(PROJETO DE LEI Nº 235/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.