Decreto
Número: 0003/2024
Data: 02/01/2024
(DECRETO Nº 0003/2024 EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0001/2024
Data: 02/01/2024
(PORTARIA Nº 0001/2024/GAB/PREF NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DO SR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
NOMEAR E LOTAR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024.
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Decreto
Número: 0068/2023
Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0068/2023 EXONERAR POR CONCESSÃO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA .)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA LEVE DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023.
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Decreto
Número: 0067/2023
Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0067/2023 EXONERAR O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Decreto
Número: 0066/2023
Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0066/2023 EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA.)
EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE INFRAESTRUTURA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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Decreto
Número: 0065/2023
Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0065/2023 EXONERAR A SERVIDORA GRAZIELA DA SILVA GOMES.)
EXONERAR A SERVIDORA GRAZIELA DA SILVA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Ato
Número: 002/2023
Data: 29/12/2023
(TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE IMÓVEL SETOR 14 TÁBUAS.)
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE IMÓVEL SETOR 14 TÁBUAS, PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DIGNA "MINHA CASA, DIAS MELHORES" CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Ato
Número: 001/2023
Data: 29/12/2023
(TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES NO SETOR BELA VISTA II.)
TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR BELO VISTA II.
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Lei
Número: 646/2023
Data: 28/12/2023
(LEI Nº 646/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR DOAÇÃO DE LOTES, E/OU CASA POPULARES.)
FICA O PODER EXECUTIVO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, AUTORIZADO A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, E OU/CASA PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO INSERIDAS OU NÃO EM PROGRAMAS SOCIAL DE HABITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
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Decreto
Número: 0063/2023
Data: 27/12/2023
(DECRETO Nº 0063/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOAB CARDOSO GUEDES.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOAB CARDOSO GUEDES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0126/2023
Data: 26/12/2023
(PORTARIA Nº 0126/2023 LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA MARIA DA PAZ FERREIRA PERNA LEITE.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ PERNA LEITE, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO.
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Portaria
Número: 0127/2023
Data: 22/12/2023
(PORTARIA Nº 0127/2023 LICENÇA A SERVIDORA DALVINA LIMA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA CONTRATADA DO MUNICÍPIO, DALVINA LIMA DA SILVA CARGO DE MEREDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse