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Portaria Número: 001/2024 Data: 10/01/2024
(PORTARIA Nº 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - APED, SERVIDORES DA SAÚDE.)
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS MÉDIAS FINAIS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO ALUSIVAS AO ANO DE 2023.
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Portaria Número: 0001/2024 Data: 02/01/2024
(PORTARIA Nº 0001/2024/GAB/PREF NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DO SR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
NOMEAR E LOTAR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024.
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Portaria Número: 0126/2023 Data: 26/12/2023
(PORTARIA Nº 0126/2023 LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA MARIA DA PAZ FERREIRA PERNA LEITE.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ PERNA LEITE, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO.
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Portaria Número: 0127/2023 Data: 22/12/2023
(PORTARIA Nº 0127/2023 LICENÇA A SERVIDORA DALVINA LIMA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA CONTRATADA DO MUNICÍPIO, DALVINA LIMA DA SILVA CARGO DE MEREDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Portaria Número: 0123/2023 Data: 05/12/2023
(PORTARIA Nº 0123/2023/GAB/PREF NOMEIA A SENHORA VERONICIE PEREIRA DOS SANTOS.)
NOMEIA A SENHORA VERONICE PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DESIGNA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Portaria Número: 0122/2023 Data: 01/12/2023
(PORTARIA Nº 0122/2023/GAB/PREF RETORNO DA SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
RETORNAR A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Portaria Número: 0120/2023 Data: 17/11/2023
(PORTARIA Nº 0120/2023 LICENÇA MATERNDADE A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 COM VENC. DIA 17 DE MAIO DE 2024.
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Portaria Número: 0117/2023 Data: 31/10/2023
(PORTARIA Nº 0117/2023 LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE)DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA, CARGO TEMPORÁRIO DE GARI DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID 592.
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Portaria Número: 115/2023 Data: 16/10/2023
(Portaria n° 0115/2023 Revoga nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Educação.)
Revogar a nomeação da servidora municipal efetivo NEIDE MARIA NUNES, matricula nº 004, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, do cargo comissionado de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria Número: 0113/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0113/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA A HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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Portaria Número: 0112/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0112/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
NOMEAR E LOTAR NELMA SILVA PAJAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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Portaria Número: 0110/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0110/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA A SERVIDORA NAJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR NAJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMPRAS, PARA EXERCER P CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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