Prefeito Ricardo Dias promove reunião para discutir orçamento para a primeira infância em Brasilândia-TO
O prefeito de Brasilândia do Tocantins, Ricardo Dias, promoveu nesta quarta-feira (2) uma reunião para discutir o orçamento para a primeira infância no município, localizado na região norte do estado. O encontro contou com representantes dos setores financeiro, contábil e jurídico da administração municipal, que discutiram o emprego dos recursos públicos na implementação de ações que atendam crianças de zero a seis anos de idade.
Brasilândia do Tocantins, assim como todos os demais municípios do estado, aderiu ao Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). Uma das etapas da efetivação da iniciativa é a revisão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O prefeito Ricardo Dias destacou o engajamento da gestão municipal para a implementação do orçamento ainda em 2023. "Nossa equipe está empenhada nesse compromisso, que é garantir acesso a políticas públicas efetivas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. Com a revisão das leis orçamentárias, poderemos direcionar de forma precisa os recursos necessários para as ações que impactarão positivamente a vida dessas crianças e suas famílias. Essa é uma iniciativa que certamente trará benefícios duradouros para toda a comunidade de Brasilândia", informou o gestor.
Conforme acordado com o TCE/TO, os municípios deverão estar com suas leis orçamentárias revisadas até o próximo dia 24 de agosto, ata agendada para o encontro maciço entre Tribunal e prefeitos e vereadores em Palmas, no auditório da Corte. Nesse dia, será feita a entrega dos Projetos de Lei com a alteração na LOA às Câmaras de Vereadores. Agosto foi definido como o mês da Primeira Infância, pela Lei 14.617, sancionada pelo presidente Lula no último mês de julho.
https://surgiu.com.br/2023/08/02/prefeito-ricardo-dias-promove-reuniao-para-discutir-orcamento-para-a-primeira-infancia-em-brasilandia-do-to/